A regulação da água nos campos petrolíferos
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 3, n. 2 (set. 2006), p. 564-594 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Água, brasil. Petróleo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Princípio da legalidade, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60007 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Agência nacional de águas (ANA)
di: Madeira, José Maria Pinheiro
Pubblicazione: (2008)
di: Madeira, José Maria Pinheiro
Pubblicazione: (2008)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
di: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Pubblicazione: (2021)
di: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Pubblicazione: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
di: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Pubblicazione: (2020)
di: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Pubblicazione: (2020)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
di: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Pubblicazione: (2023)
di: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Pubblicazione: (2023)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
di: Graf, Ana Cláudia Bento
Pubblicazione: (2004)
di: Graf, Ana Cláudia Bento
Pubblicazione: (2004)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
di: Silveira, Sebastião Sérgio da
Pubblicazione: (2023)
di: Silveira, Sebastião Sérgio da
Pubblicazione: (2023)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2018)
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2018)
Agências reguladoras e meio ambiente
di: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Pubblicazione: (2007)
di: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Pubblicazione: (2007)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
di: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Pubblicazione: (2009)
di: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Pubblicazione: (2009)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
di: Senna, Laís Ribeiro de
Pubblicazione: (2020)
di: Senna, Laís Ribeiro de
Pubblicazione: (2020)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
di: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Pubblicazione: (2016)
di: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Pubblicazione: (2016)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
di: Schwartz, Fabio
Pubblicazione: (2014)
di: Schwartz, Fabio
Pubblicazione: (2014)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
di: Reis, Diego Araujo
Pubblicazione: (2015)
di: Reis, Diego Araujo
Pubblicazione: (2015)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
di: Junqueira, Katia
Pubblicazione: (2013)
di: Junqueira, Katia
Pubblicazione: (2013)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2014)
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2014)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2021)
Falta d'água
di: Pereira Júnior, José de Sena
Pubblicazione: (2001)
di: Pereira Júnior, José de Sena
Pubblicazione: (2001)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
di: Dantas, Marcelo Buzaglo
Pubblicazione: (2024)
di: Dantas, Marcelo Buzaglo
Pubblicazione: (2024)
A cobrança pelo uso da água
di: Granziera, Maria Luiza Machado
Pubblicazione: (2000)
di: Granziera, Maria Luiza Machado
Pubblicazione: (2000)
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
di: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Pubblicazione: (2002)
di: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Pubblicazione: (2002)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
di: Salles, Paulo
Pubblicazione: (2018)
di: Salles, Paulo
Pubblicazione: (2018)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2018)
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2018)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
di: Spolidorio, Paulo
Pubblicazione: (2017)
di: Spolidorio, Paulo
Pubblicazione: (2017)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
di: Valente, Patricia Pessôa
Pubblicazione: (2013)
di: Valente, Patricia Pessôa
Pubblicazione: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
di: Valente, Patricia Pessôa
Pubblicazione: (2013)
di: Valente, Patricia Pessôa
Pubblicazione: (2013)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
di: Santos, Ivanna Pequeno dos
Pubblicazione: (2014)
di: Santos, Ivanna Pequeno dos
Pubblicazione: (2014)
Proteção jurídica das águas
di: Evangelista, Eva
Pubblicazione: (2000)
di: Evangelista, Eva
Pubblicazione: (2000)
Água : o ouro do século XXI
di: Cabral, Bernardo
Pubblicazione: (2004)
di: Cabral, Bernardo
Pubblicazione: (2004)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
di: Ribeiro, Leonardo Coelho
Pubblicazione: (2012)
di: Ribeiro, Leonardo Coelho
Pubblicazione: (2012)
Privatização do uso da Água
di: Motta, Ronaldo Seroa da
Pubblicazione: (2000)
di: Motta, Ronaldo Seroa da
Pubblicazione: (2000)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
di: Brasil
Pubblicazione: (2015)
di: Brasil
Pubblicazione: (2015)
Água, bem econômico e de domínio público
di: Peixoto Filho, Aser Cortines
Pubblicazione: (2000)
di: Peixoto Filho, Aser Cortines
Pubblicazione: (2000)
O Brasil descobre a água
di: Pinto, Lucio Flavio
Pubblicazione: (2015)
di: Pinto, Lucio Flavio
Pubblicazione: (2015)
O direito de águas no Brasil
di: Pompeu, Cid Tomanik
Pubblicazione: (2009)
di: Pompeu, Cid Tomanik
Pubblicazione: (2009)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
di: Graf, Ana Cláudia Bento
Pubblicazione: (2000)
di: Graf, Ana Cláudia Bento
Pubblicazione: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011)
Subsunção da água à sustentabilidade
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2008)
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2008)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
di: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Pubblicazione: (2017)
di: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Pubblicazione: (2017)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
di: Souza, Julio César de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza, Julio César de
Pubblicazione: (2017)
Águas em Brasília : ainda não somos modernos!
di: Gontijo Júnior, Wilde Cardoso
Pubblicazione: (2015)
di: Gontijo Júnior, Wilde Cardoso
Pubblicazione: (2015)