A regulação da água nos campos petrolíferos
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Silveira Neto, Otacílio dos Santos |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 3, n. 2 (set. 2006), p. 564-594 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Agência reguladora, brasil. Água, brasil. Petróleo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Princípio da legalidade, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60007 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Agência nacional de águas (ANA)
door: Madeira, José Maria Pinheiro
Gepubliceerd in: (2008)
door: Madeira, José Maria Pinheiro
Gepubliceerd in: (2008)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
door: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Gepubliceerd in: (2021)
Uma análise da regulação da água no Brasil
door: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Gepubliceerd in: (2020)
door: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Gepubliceerd in: (2020)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
door: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Gepubliceerd in: (2023)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
door: Graf, Ana Cláudia Bento
Gepubliceerd in: (2004)
door: Graf, Ana Cláudia Bento
Gepubliceerd in: (2004)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
door: Silveira, Sebastião Sérgio da
Gepubliceerd in: (2023)
door: Silveira, Sebastião Sérgio da
Gepubliceerd in: (2023)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
door: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Gepubliceerd in: (2018)
Agências reguladoras e meio ambiente
door: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Gepubliceerd in: (2007)
door: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Gepubliceerd in: (2007)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
door: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Gepubliceerd in: (2009)
door: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Gepubliceerd in: (2009)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
door: Senna, Laís Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Senna, Laís Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2020)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
door: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Gepubliceerd in: (2016)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
door: Schwartz, Fabio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Schwartz, Fabio
Gepubliceerd in: (2014)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
door: Reis, Diego Araujo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Reis, Diego Araujo
Gepubliceerd in: (2015)
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
door: Junqueira, Katia
Gepubliceerd in: (2013)
door: Junqueira, Katia
Gepubliceerd in: (2013)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2014)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2021)
Falta d'água
door: Pereira Júnior, José de Sena
Gepubliceerd in: (2001)
door: Pereira Júnior, José de Sena
Gepubliceerd in: (2001)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
door: Dantas, Marcelo Buzaglo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Dantas, Marcelo Buzaglo
Gepubliceerd in: (2024)
A cobrança pelo uso da água
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2000)
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2000)
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
door: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Gepubliceerd in: (2002)
door: Santos, Maria Luiza Werneck dos
Gepubliceerd in: (2002)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
door: Salles, Paulo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Salles, Paulo
Gepubliceerd in: (2018)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
door: Cardoso Neto, Nicolau
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cardoso Neto, Nicolau
Gepubliceerd in: (2018)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
door: Spolidorio, Paulo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Spolidorio, Paulo
Gepubliceerd in: (2017)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
door: Valente, Patricia Pessôa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Valente, Patricia Pessôa
Gepubliceerd in: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
door: Valente, Patricia Pessôa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Valente, Patricia Pessôa
Gepubliceerd in: (2013)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
door: Santos, Ivanna Pequeno dos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Santos, Ivanna Pequeno dos
Gepubliceerd in: (2014)
Proteção jurídica das águas
door: Evangelista, Eva
Gepubliceerd in: (2000)
door: Evangelista, Eva
Gepubliceerd in: (2000)
Água : o ouro do século XXI
door: Cabral, Bernardo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Cabral, Bernardo
Gepubliceerd in: (2004)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
door: Ribeiro, Leonardo Coelho
Gepubliceerd in: (2012)
door: Ribeiro, Leonardo Coelho
Gepubliceerd in: (2012)
Privatização do uso da Água
door: Motta, Ronaldo Seroa da
Gepubliceerd in: (2000)
door: Motta, Ronaldo Seroa da
Gepubliceerd in: (2000)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2015)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2015)
Água, bem econômico e de domínio público
door: Peixoto Filho, Aser Cortines
Gepubliceerd in: (2000)
door: Peixoto Filho, Aser Cortines
Gepubliceerd in: (2000)
O Brasil descobre a água
door: Pinto, Lucio Flavio
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pinto, Lucio Flavio
Gepubliceerd in: (2015)
O direito de águas no Brasil
door: Pompeu, Cid Tomanik
Gepubliceerd in: (2009)
door: Pompeu, Cid Tomanik
Gepubliceerd in: (2009)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
door: Graf, Ana Cláudia Bento
Gepubliceerd in: (2000)
door: Graf, Ana Cláudia Bento
Gepubliceerd in: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2011)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2011)
Subsunção da água à sustentabilidade
door: Rodrigues, Marcelo Abelha
Gepubliceerd in: (2008)
door: Rodrigues, Marcelo Abelha
Gepubliceerd in: (2008)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
door: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Gepubliceerd in: (2017)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
door: Souza, Julio César de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Souza, Julio César de
Gepubliceerd in: (2017)
Águas em Brasília : ainda não somos modernos!
door: Gontijo Júnior, Wilde Cardoso
Gepubliceerd in: (2015)
door: Gontijo Júnior, Wilde Cardoso
Gepubliceerd in: (2015)
Gelijkaardige items
-
Agência nacional de águas (ANA)
door: Madeira, José Maria Pinheiro
Gepubliceerd in: (2008) -
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
door: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Gepubliceerd in: (2021) -
Uma análise da regulação da água no Brasil
door: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Gepubliceerd in: (2020) -
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
door: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Gepubliceerd in: (2023) -
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
door: Graf, Ana Cláudia Bento
Gepubliceerd in: (2004)