A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 81 (jan./mar. 2016), p. 191-210 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Direito do mar, brasil. Navegação (direito marítimo), fiscalização, brasil. Política marítima, brasil. Poluição marinha, controle, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102607 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
per: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicat: (2013)
per: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicat: (2013)
Navegação marítima sustentável
per: Sartori, Marcelo Vanzella
Publicat: (2013)
per: Sartori, Marcelo Vanzella
Publicat: (2013)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
per: Girão, Mardônio da Silva
Publicat: (2013)
per: Girão, Mardônio da Silva
Publicat: (2013)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
per: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicat: (2021)
per: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicat: (2021)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
per: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicat: (2021)
per: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicat: (2021)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2016)
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2016)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
per: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publicat: (2019)
per: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publicat: (2019)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
per: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Publicat: (2010)
per: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Publicat: (2010)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
per: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicat: (2015)
per: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicat: (2015)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
per: Beirão, André Panno
Publicat: (2014)
per: Beirão, André Panno
Publicat: (2014)
Responsabilidade pela poluição marinha
per: Porto, Gisele Elias de Lima
Publicat: (2000)
per: Porto, Gisele Elias de Lima
Publicat: (2000)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
per: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicat: (2007)
per: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicat: (2007)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
per: Oliveira, Carina Costa de
Publicat: (2015)
per: Oliveira, Carina Costa de
Publicat: (2015)
O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
per: Souza, Silvano Denega
Publicat: (2010)
per: Souza, Silvano Denega
Publicat: (2010)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
per: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publicat: (2022)
per: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publicat: (2022)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
per: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publicat: (2014)
per: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publicat: (2014)
Robôs em alto-mar
per: Zaparolli, Domingos
Publicat: (2022)
per: Zaparolli, Domingos
Publicat: (2022)
Navegação interior brasileira
per: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Publicat: (2018)
per: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Publicat: (2018)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
per: Silva, Alexandre Pereira da
Publicat: (2015)
per: Silva, Alexandre Pereira da
Publicat: (2015)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
per: Longo, Leila de Lourdes
Publicat: (2014)
per: Longo, Leila de Lourdes
Publicat: (2014)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
per: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicat: (2015)
per: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicat: (2015)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
per: Muñiz, Ana Álvarez
Publicat: (2012)
per: Muñiz, Ana Álvarez
Publicat: (2012)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
per: Nascimento, Calota Bertoli
Publicat: (2016)
per: Nascimento, Calota Bertoli
Publicat: (2016)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
per: Romano, Rogério Tadeu
Publicat: (2023)
per: Romano, Rogério Tadeu
Publicat: (2023)
Recursos vivos do mar e poluição
per: Niencheski, Luis Felipe Hax
Publicat: (2000)
per: Niencheski, Luis Felipe Hax
Publicat: (2000)
Enquanto há tempo
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2023)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2023)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
per: Fiorati, Jete Jane
Publicat: (1997)
per: Fiorati, Jete Jane
Publicat: (1997)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
per: Kesselring, Ana Beatriz M
Publicat: (2007)
per: Kesselring, Ana Beatriz M
Publicat: (2007)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
per: Furiati, Adriano de Ávila
Publicat: (2023)
per: Furiati, Adriano de Ávila
Publicat: (2023)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
per: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicat: (2005)
per: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicat: (2005)
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
per: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Publicat: (2023)
per: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Publicat: (2023)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
per: Guimarães, Mariana Arruda
Publicat: (2023)
per: Guimarães, Mariana Arruda
Publicat: (2023)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
per: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Publicat: (2023)
per: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Publicat: (2023)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2024)
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2024)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
per: Zovico, Tayane Grando Fraga
Publicat: (2020)
per: Zovico, Tayane Grando Fraga
Publicat: (2020)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
per: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publicat: (2017)
per: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publicat: (2017)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
per: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicat: (2020)
per: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicat: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
per: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicat: (2020)
per: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicat: (2020)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
per: Camacho, Wellington Nogueira
Publicat: (2017)
per: Camacho, Wellington Nogueira
Publicat: (2017)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
per: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publicat: (2019)
per: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publicat: (2019)