A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 81 (jan./mar. 2016), p. 191-210 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Direito do mar, brasil. Navegação (direito marítimo), fiscalização, brasil. Política marítima, brasil. Poluição marinha, controle, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102607 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
par: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publié: (2013)
par: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publié: (2013)
Navegação marítima sustentável
par: Sartori, Marcelo Vanzella
Publié: (2013)
par: Sartori, Marcelo Vanzella
Publié: (2013)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
par: Girão, Mardônio da Silva
Publié: (2013)
par: Girão, Mardônio da Silva
Publié: (2013)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
par: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publié: (2021)
par: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publié: (2021)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
par: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publié: (2021)
par: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publié: (2021)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2016)
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2016)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
par: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publié: (2019)
par: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publié: (2019)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
par: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Publié: (2010)
par: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Publié: (2010)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2015)
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2015)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
par: Beirão, André Panno
Publié: (2014)
par: Beirão, André Panno
Publié: (2014)
Responsabilidade pela poluição marinha
par: Porto, Gisele Elias de Lima
Publié: (2000)
par: Porto, Gisele Elias de Lima
Publié: (2000)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
par: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publié: (2007)
par: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publié: (2007)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
par: Oliveira, Carina Costa de
Publié: (2015)
par: Oliveira, Carina Costa de
Publié: (2015)
O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
par: Souza, Silvano Denega
Publié: (2010)
par: Souza, Silvano Denega
Publié: (2010)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
par: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publié: (2022)
par: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publié: (2022)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
par: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publié: (2014)
par: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publié: (2014)
Robôs em alto-mar
par: Zaparolli, Domingos
Publié: (2022)
par: Zaparolli, Domingos
Publié: (2022)
Navegação interior brasileira
par: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Publié: (2018)
par: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Publié: (2018)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
par: Silva, Alexandre Pereira da
Publié: (2015)
par: Silva, Alexandre Pereira da
Publié: (2015)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
par: Longo, Leila de Lourdes
Publié: (2014)
par: Longo, Leila de Lourdes
Publié: (2014)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2015)
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2015)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
par: Muñiz, Ana Álvarez
Publié: (2012)
par: Muñiz, Ana Álvarez
Publié: (2012)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
par: Nascimento, Calota Bertoli
Publié: (2016)
par: Nascimento, Calota Bertoli
Publié: (2016)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2023)
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2023)
Recursos vivos do mar e poluição
par: Niencheski, Luis Felipe Hax
Publié: (2000)
par: Niencheski, Luis Felipe Hax
Publié: (2000)
Enquanto há tempo
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2023)
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2023)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
par: Fiorati, Jete Jane
Publié: (1997)
par: Fiorati, Jete Jane
Publié: (1997)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
par: Kesselring, Ana Beatriz M
Publié: (2007)
par: Kesselring, Ana Beatriz M
Publié: (2007)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
par: Furiati, Adriano de Ávila
Publié: (2023)
par: Furiati, Adriano de Ávila
Publié: (2023)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
par: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publié: (2005)
par: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publié: (2005)
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
par: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Publié: (2023)
par: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Publié: (2023)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
par: Guimarães, Mariana Arruda
Publié: (2023)
par: Guimarães, Mariana Arruda
Publié: (2023)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
par: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Publié: (2023)
par: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Publié: (2023)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2024)
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2024)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
par: Zovico, Tayane Grando Fraga
Publié: (2020)
par: Zovico, Tayane Grando Fraga
Publié: (2020)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
par: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publié: (2017)
par: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publié: (2017)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
par: Quiroga Obregón, Marcelo
Publié: (2020)
par: Quiroga Obregón, Marcelo
Publié: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
par: Quiroga Obregón, Marcelo
Publié: (2020)
par: Quiroga Obregón, Marcelo
Publié: (2020)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
par: Camacho, Wellington Nogueira
Publié: (2017)
par: Camacho, Wellington Nogueira
Publié: (2017)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
par: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publié: (2019)
par: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publié: (2019)