A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
Збережено в:
| Автор: | Villar, Pilar Carolina |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 81 (jan./mar. 2016), p. 191-210 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Direito do mar, brasil. Navegação (direito marítimo), fiscalização, brasil. Política marítima, brasil. Poluição marinha, controle, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102607 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
за авторством: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубліковано: (2013)
за авторством: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубліковано: (2013)
Navegação marítima sustentável
за авторством: Sartori, Marcelo Vanzella
Опубліковано: (2013)
за авторством: Sartori, Marcelo Vanzella
Опубліковано: (2013)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
за авторством: Girão, Mardônio da Silva
Опубліковано: (2013)
за авторством: Girão, Mardônio da Silva
Опубліковано: (2013)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
за авторством: Lewandowski, Enrique Ricardo
Опубліковано: (2021)
за авторством: Lewandowski, Enrique Ricardo
Опубліковано: (2021)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
за авторством: Lewandowski, Enrique Ricardo
Опубліковано: (2021)
за авторством: Lewandowski, Enrique Ricardo
Опубліковано: (2021)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
за авторством: Toledo, André de Paiva
Опубліковано: (2016)
за авторством: Toledo, André de Paiva
Опубліковано: (2016)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
за авторством: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Опубліковано: (2019)
за авторством: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Опубліковано: (2019)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
за авторством: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Опубліковано: (2010)
за авторством: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Опубліковано: (2010)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
за авторством: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубліковано: (2015)
за авторством: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубліковано: (2015)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
за авторством: Beirão, André Panno
Опубліковано: (2014)
за авторством: Beirão, André Panno
Опубліковано: (2014)
Responsabilidade pela poluição marinha
за авторством: Porto, Gisele Elias de Lima
Опубліковано: (2000)
за авторством: Porto, Gisele Elias de Lima
Опубліковано: (2000)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
за авторством: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубліковано: (2007)
за авторством: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубліковано: (2007)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
за авторством: Oliveira, Carina Costa de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Oliveira, Carina Costa de
Опубліковано: (2015)
O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
за авторством: Souza, Silvano Denega
Опубліковано: (2010)
за авторством: Souza, Silvano Denega
Опубліковано: (2010)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
за авторством: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Опубліковано: (2022)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
за авторством: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Опубліковано: (2014)
за авторством: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Опубліковано: (2014)
Robôs em alto-mar
за авторством: Zaparolli, Domingos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Zaparolli, Domingos
Опубліковано: (2022)
Navegação interior brasileira
за авторством: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Опубліковано: (2018)
за авторством: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Опубліковано: (2018)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
за авторством: Silva, Alexandre Pereira da
Опубліковано: (2015)
за авторством: Silva, Alexandre Pereira da
Опубліковано: (2015)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
за авторством: Longo, Leila de Lourdes
Опубліковано: (2014)
за авторством: Longo, Leila de Lourdes
Опубліковано: (2014)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
за авторством: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубліковано: (2015)
за авторством: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубліковано: (2015)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
за авторством: Muñiz, Ana Álvarez
Опубліковано: (2012)
за авторством: Muñiz, Ana Álvarez
Опубліковано: (2012)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
за авторством: Nascimento, Calota Bertoli
Опубліковано: (2016)
за авторством: Nascimento, Calota Bertoli
Опубліковано: (2016)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2023)
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2023)
Recursos vivos do mar e poluição
за авторством: Niencheski, Luis Felipe Hax
Опубліковано: (2000)
за авторством: Niencheski, Luis Felipe Hax
Опубліковано: (2000)
Enquanto há tempo
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2023)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
за авторством: Fiorati, Jete Jane
Опубліковано: (1997)
за авторством: Fiorati, Jete Jane
Опубліковано: (1997)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
за авторством: Kesselring, Ana Beatriz M
Опубліковано: (2007)
за авторством: Kesselring, Ana Beatriz M
Опубліковано: (2007)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
за авторством: Furiati, Adriano de Ávila
Опубліковано: (2023)
за авторством: Furiati, Adriano de Ávila
Опубліковано: (2023)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
за авторством: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубліковано: (2005)
за авторством: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубліковано: (2005)
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
за авторством: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Опубліковано: (2023)
за авторством: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Опубліковано: (2023)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
за авторством: Guimarães, Mariana Arruda
Опубліковано: (2023)
за авторством: Guimarães, Mariana Arruda
Опубліковано: (2023)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
за авторством: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Опубліковано: (2023)
за авторством: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Опубліковано: (2023)
Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2024)
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2024)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
за авторством: Zovico, Tayane Grando Fraga
Опубліковано: (2020)
за авторством: Zovico, Tayane Grando Fraga
Опубліковано: (2020)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
за авторством: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Опубліковано: (2017)
за авторством: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Опубліковано: (2017)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
за авторством: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубліковано: (2020)
за авторством: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубліковано: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
за авторством: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубліковано: (2020)
за авторством: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубліковано: (2020)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
за авторством: Camacho, Wellington Nogueira
Опубліковано: (2017)
за авторством: Camacho, Wellington Nogueira
Опубліковано: (2017)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
за авторством: Salazar Primo, Diego de Alencar
Опубліковано: (2019)
за авторством: Salazar Primo, Diego de Alencar
Опубліковано: (2019)
Схожі ресурси
-
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
за авторством: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубліковано: (2013) -
Navegação marítima sustentável
за авторством: Sartori, Marcelo Vanzella
Опубліковано: (2013) -
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
за авторством: Girão, Mardônio da Silva
Опубліковано: (2013) -
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
за авторством: Lewandowski, Enrique Ricardo
Опубліковано: (2021) -
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
за авторством: Lewandowski, Enrique Ricardo
Опубліковано: (2021)