Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Rocha, Andréia Ribeiro da |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 34, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 41-59 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Anencefalia, brasil. Bioética, brasil. Aborto, brasil. |
| Liŋkkat: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/5158/3782 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
Dahkki: Sturza, Janaína Machado
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Sturza, Janaína Machado
Almmustuhtton: (2015)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
Dahkki: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Almmustuhtton: (2015)
Aborto : uma abordagem econômica
Dahkki: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Almmustuhtton: (2017)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
Dahkki: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Almmustuhtton: (2015)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
Dahkki: Moreira, Maria Regina de Ávila
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Moreira, Maria Regina de Ávila
Almmustuhtton: (2020)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
Dahkki: Dip, Ricardo Henry Marques
Almmustuhtton: (1996)
Dahkki: Dip, Ricardo Henry Marques
Almmustuhtton: (1996)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
Dahkki: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Almmustuhtton: (2023)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
Dahkki: Silva, Flávia Resende
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Silva, Flávia Resende
Almmustuhtton: (2002)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
Dahkki: Ribeiro, Mario da Silva
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Ribeiro, Mario da Silva
Almmustuhtton: (2017)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
Dahkki: Carrasco Durán, Manuel
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Carrasco Durán, Manuel
Almmustuhtton: (2008)
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
Dahkki: Kazmierczak, Luiz Fernando
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Kazmierczak, Luiz Fernando
Almmustuhtton: (2023)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
Dahkki: Pires, Teresinha
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Pires, Teresinha
Almmustuhtton: (2016)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
Dahkki: Franco, Alberto Silva
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Franco, Alberto Silva
Almmustuhtton: (2005)
O domínio público do útero materno
Dahkki: Mendes, Sérgio da Silva
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Mendes, Sérgio da Silva
Almmustuhtton: (2012)
A pessoa, o início da vida e o direito
Dahkki: Giorgis, José Carlos Teixeira
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Giorgis, José Carlos Teixeira
Almmustuhtton: (2005)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
Dahkki: Semião, Sérgio Abdalla
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Semião, Sérgio Abdalla
Almmustuhtton: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
Dahkki: Semião, Sérgio Abdalla
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Semião, Sérgio Abdalla
Almmustuhtton: (2015)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
Dahkki: Meyer, Emílio Peluso Neder
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Meyer, Emílio Peluso Neder
Almmustuhtton: (2007)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
Dahkki: Moreira, Alexandre Mussoi
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Moreira, Alexandre Mussoi
Almmustuhtton: (2004)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
Dahkki: Ávila, Ana Paula Oliveira
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Ávila, Ana Paula Oliveira
Almmustuhtton: (2019)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
Dahkki: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Almmustuhtton: (2020)
O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
Dahkki: Moreira, João Batista Gomes
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Moreira, João Batista Gomes
Almmustuhtton: (2013)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
Dahkki: Villela, João Baptista
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Villela, João Baptista
Almmustuhtton: (2009)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
Dahkki: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Almmustuhtton: (2008)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
Dahkki: Campos, Maria Helena Rabelo
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Campos, Maria Helena Rabelo
Almmustuhtton: (2019)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2003)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
Dahkki: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Almmustuhtton: (2002)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
Dahkki: Soares, Vinícius Batista
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Soares, Vinícius Batista
Almmustuhtton: (2006)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
Dahkki: Rimoli, Fancesco
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Rimoli, Fancesco
Almmustuhtton: (2012)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
Dahkki: Freitas, Patrícia Marques
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Freitas, Patrícia Marques
Almmustuhtton: (2007)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Dahkki: De Lucca, Newton
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: De Lucca, Newton
Almmustuhtton: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Dahkki: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Almmustuhtton: (2001)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Dahkki: Oliveira, Carina Costa de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Oliveira, Carina Costa de
Almmustuhtton: (2019)
Bioética e direitos humanos : tratamento teórico da interface
Dahkki: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Almmustuhtton: (2010)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Dahkki: Fideles, Junior Divino
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Fideles, Junior Divino
Almmustuhtton: (2014)
Notas reflexivas sobre sistemas de gestão ambiental
Dahkki: Gomes, Carla Amado
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Gomes, Carla Amado
Almmustuhtton: (2013)
Do desenvolvimento sustentável : análise reflexiva relações sociais e de poder
Dahkki: Fritz, Karen Beltrame Becker
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Fritz, Karen Beltrame Becker
Almmustuhtton: (2011)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
Dahkki: Silvestre, Gilberto Fachetti
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Silvestre, Gilberto Fachetti
Almmustuhtton: (2018)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
Dahkki: Nicolau Júnior, Mauro
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Nicolau Júnior, Mauro
Almmustuhtton: (2011)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
Dahkki: Anjos, Pedro Germano dos
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Anjos, Pedro Germano dos
Almmustuhtton: (2024)
Geahča maid
-
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
Dahkki: Sturza, Janaína Machado
Almmustuhtton: (2015) -
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
Dahkki: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Almmustuhtton: (2015) -
Aborto : uma abordagem econômica
Dahkki: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Almmustuhtton: (2017) -
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
Dahkki: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Almmustuhtton: (2015) -
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
Dahkki: Moreira, Maria Regina de Ávila
Almmustuhtton: (2020)