Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 34, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 41-59 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Anencefalia, brasil. Bioética, brasil. Aborto, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/5158/3782 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
за авторством: Sturza, Janaína Machado
Опубліковано: (2015)
за авторством: Sturza, Janaína Machado
Опубліковано: (2015)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
за авторством: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Опубліковано: (2015)
Aborto : uma abordagem econômica
за авторством: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Опубліковано: (2017)
за авторством: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Опубліковано: (2017)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
за авторством: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Опубліковано: (2015)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
за авторством: Moreira, Maria Regina de Ávila
Опубліковано: (2020)
за авторством: Moreira, Maria Regina de Ávila
Опубліковано: (2020)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
за авторством: Dip, Ricardo Henry Marques
Опубліковано: (1996)
за авторством: Dip, Ricardo Henry Marques
Опубліковано: (1996)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
за авторством: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Опубліковано: (2023)
за авторством: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Опубліковано: (2023)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
за авторством: Silva, Flávia Resende
Опубліковано: (2002)
за авторством: Silva, Flávia Resende
Опубліковано: (2002)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
за авторством: Ribeiro, Mario da Silva
Опубліковано: (2017)
за авторством: Ribeiro, Mario da Silva
Опубліковано: (2017)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
за авторством: Carrasco Durán, Manuel
Опубліковано: (2008)
за авторством: Carrasco Durán, Manuel
Опубліковано: (2008)
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
за авторством: Kazmierczak, Luiz Fernando
Опубліковано: (2023)
за авторством: Kazmierczak, Luiz Fernando
Опубліковано: (2023)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
за авторством: Pires, Teresinha
Опубліковано: (2016)
за авторством: Pires, Teresinha
Опубліковано: (2016)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
за авторством: Franco, Alberto Silva
Опубліковано: (2005)
за авторством: Franco, Alberto Silva
Опубліковано: (2005)
O domínio público do útero materno
за авторством: Mendes, Sérgio da Silva
Опубліковано: (2012)
за авторством: Mendes, Sérgio da Silva
Опубліковано: (2012)
A pessoa, o início da vida e o direito
за авторством: Giorgis, José Carlos Teixeira
Опубліковано: (2005)
за авторством: Giorgis, José Carlos Teixeira
Опубліковано: (2005)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
за авторством: Semião, Sérgio Abdalla
Опубліковано: (2015)
за авторством: Semião, Sérgio Abdalla
Опубліковано: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
за авторством: Semião, Sérgio Abdalla
Опубліковано: (2015)
за авторством: Semião, Sérgio Abdalla
Опубліковано: (2015)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
за авторством: Meyer, Emílio Peluso Neder
Опубліковано: (2007)
за авторством: Meyer, Emílio Peluso Neder
Опубліковано: (2007)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
за авторством: Moreira, Alexandre Mussoi
Опубліковано: (2004)
за авторством: Moreira, Alexandre Mussoi
Опубліковано: (2004)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
за авторством: Ávila, Ana Paula Oliveira
Опубліковано: (2019)
за авторством: Ávila, Ana Paula Oliveira
Опубліковано: (2019)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
за авторством: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Опубліковано: (2020)
за авторством: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Опубліковано: (2020)
O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
за авторством: Moreira, João Batista Gomes
Опубліковано: (2013)
за авторством: Moreira, João Batista Gomes
Опубліковано: (2013)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
за авторством: Villela, João Baptista
Опубліковано: (2009)
за авторством: Villela, João Baptista
Опубліковано: (2009)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
за авторством: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Опубліковано: (2008)
за авторством: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Опубліковано: (2008)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
за авторством: Campos, Maria Helena Rabelo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Campos, Maria Helena Rabelo
Опубліковано: (2019)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2003)
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2003)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
за авторством: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Опубліковано: (2002)
за авторством: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Опубліковано: (2002)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
за авторством: Soares, Vinícius Batista
Опубліковано: (2006)
за авторством: Soares, Vinícius Batista
Опубліковано: (2006)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
за авторством: Rimoli, Fancesco
Опубліковано: (2012)
за авторством: Rimoli, Fancesco
Опубліковано: (2012)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
за авторством: Freitas, Patrícia Marques
Опубліковано: (2007)
за авторством: Freitas, Patrícia Marques
Опубліковано: (2007)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
за авторством: De Lucca, Newton
Опубліковано: (2001)
за авторством: De Lucca, Newton
Опубліковано: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
за авторством: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Опубліковано: (2001)
за авторством: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Опубліковано: (2001)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
за авторством: Oliveira, Carina Costa de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Oliveira, Carina Costa de
Опубліковано: (2019)
Bioética e direitos humanos : tratamento teórico da interface
за авторством: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Опубліковано: (2010)
за авторством: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Опубліковано: (2010)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
за авторством: Fideles, Junior Divino
Опубліковано: (2014)
за авторством: Fideles, Junior Divino
Опубліковано: (2014)
Notas reflexivas sobre sistemas de gestão ambiental
за авторством: Gomes, Carla Amado
Опубліковано: (2013)
за авторством: Gomes, Carla Amado
Опубліковано: (2013)
Do desenvolvimento sustentável : análise reflexiva relações sociais e de poder
за авторством: Fritz, Karen Beltrame Becker
Опубліковано: (2011)
за авторством: Fritz, Karen Beltrame Becker
Опубліковано: (2011)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
за авторством: Silvestre, Gilberto Fachetti
Опубліковано: (2018)
за авторством: Silvestre, Gilberto Fachetti
Опубліковано: (2018)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
за авторством: Nicolau Júnior, Mauro
Опубліковано: (2011)
за авторством: Nicolau Júnior, Mauro
Опубліковано: (2011)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
за авторством: Anjos, Pedro Germano dos
Опубліковано: (2024)
за авторством: Anjos, Pedro Germano dos
Опубліковано: (2024)