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Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rocha, Andréia Ribeiro da
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Direito & justiça Vol. 34, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 41-59
Ano:	2008
Assuntos:	Anencefalia, brasil. Bioética, brasil. Aborto, brasil.
On-line přístup:	http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/5158/3782
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
Autor: Sturza, Janaína Machado
Vydáno: (2015)

Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
Autor: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Vydáno: (2015)

Aborto : uma abordagem econômica
Autor: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Vydáno: (2017)

Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
Autor: Moreira, Maria Regina de Ávila
Vydáno: (2020)

Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
Autor: Dip, Ricardo Henry Marques
Vydáno: (1996)

A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
Autor: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Vydáno: (2015)

Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
Autor: Silva, Flávia Resende
Vydáno: (2002)

O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
Autor: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Vydáno: (2023)

A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
Autor: Ribeiro, Mario da Silva
Vydáno: (2017)

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
Autor: Carrasco Durán, Manuel
Vydáno: (2008)

Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
Autor: Kazmierczak, Luiz Fernando
Vydáno: (2023)

Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
Autor: Franco, Alberto Silva
Vydáno: (2005)

A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
Autor: Pires, Teresinha
Vydáno: (2016)

O domínio público do útero materno
Autor: Mendes, Sérgio da Silva
Vydáno: (2012)

A pessoa, o início da vida e o direito
Autor: Giorgis, José Carlos Teixeira
Vydáno: (2005)

Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
Autor: Semião, Sérgio Abdalla
Vydáno: (2015)

Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
Autor: Semião, Sérgio Abdalla
Vydáno: (2015)

Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
Autor: Meyer, Emílio Peluso Neder
Vydáno: (2007)

A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
Autor: Ávila, Ana Paula Oliveira
Vydáno: (2019)

O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
Autor: Moreira, João Batista Gomes
Vydáno: (2013)

Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
Autor: Moreira, Alexandre Mussoi
Vydáno: (2004)

Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
Autor: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Vydáno: (2020)

Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
Autor: Villela, João Baptista
Vydáno: (2009)

O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
Autor: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Vydáno: (2008)

Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
Autor: Campos, Maria Helena Rabelo
Vydáno: (2019)

Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2003)

Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
Autor: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Vydáno: (2002)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
Autor: Soares, Vinícius Batista
Vydáno: (2006)

Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
Autor: Freitas, Patrícia Marques
Vydáno: (2007)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Autor: De Lucca, Newton
Vydáno: (2001)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Autor: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Vydáno: (2001)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Autor: Oliveira, Carina Costa de
Vydáno: (2019)

Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
Autor: Rimoli, Fancesco
Vydáno: (2012)

Bioética e direitos humanos : tratamento teórico da interface
Autor: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Vydáno: (2010)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Autor: Fideles, Junior Divino
Vydáno: (2014)

Notas reflexivas sobre sistemas de gestão ambiental
Autor: Gomes, Carla Amado
Vydáno: (2013)

Do desenvolvimento sustentável : análise reflexiva relações sociais e de poder
Autor: Fritz, Karen Beltrame Becker
Vydáno: (2011)

A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
Autor: Silvestre, Gilberto Fachetti
Vydáno: (2018)

A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
Autor: Nicolau Júnior, Mauro
Vydáno: (2011)

Relação médico-paciente e as diretivas antecipadas de vontade
Autor: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Vydáno: (2012)

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