Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 34, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 41-59 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Anencefalia, brasil. Bioética, brasil. Aborto, brasil. |
| Online adgang: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/5158/3782 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
af: Sturza, Janaína Machado
Udgivet: (2015)
af: Sturza, Janaína Machado
Udgivet: (2015)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
af: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Udgivet: (2015)
af: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Udgivet: (2015)
Aborto : uma abordagem econômica
af: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Udgivet: (2017)
af: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Udgivet: (2017)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
af: Moreira, Maria Regina de Ávila
Udgivet: (2020)
af: Moreira, Maria Regina de Ávila
Udgivet: (2020)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
af: Dip, Ricardo Henry Marques
Udgivet: (1996)
af: Dip, Ricardo Henry Marques
Udgivet: (1996)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
af: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Udgivet: (2015)
af: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Udgivet: (2015)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
af: Silva, Flávia Resende
Udgivet: (2002)
af: Silva, Flávia Resende
Udgivet: (2002)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
af: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Udgivet: (2023)
af: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Udgivet: (2023)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
af: Ribeiro, Mario da Silva
Udgivet: (2017)
af: Ribeiro, Mario da Silva
Udgivet: (2017)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
af: Carrasco Durán, Manuel
Udgivet: (2008)
af: Carrasco Durán, Manuel
Udgivet: (2008)
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
af: Kazmierczak, Luiz Fernando
Udgivet: (2023)
af: Kazmierczak, Luiz Fernando
Udgivet: (2023)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
af: Franco, Alberto Silva
Udgivet: (2005)
af: Franco, Alberto Silva
Udgivet: (2005)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
af: Pires, Teresinha
Udgivet: (2016)
af: Pires, Teresinha
Udgivet: (2016)
O domínio público do útero materno
af: Mendes, Sérgio da Silva
Udgivet: (2012)
af: Mendes, Sérgio da Silva
Udgivet: (2012)
A pessoa, o início da vida e o direito
af: Giorgis, José Carlos Teixeira
Udgivet: (2005)
af: Giorgis, José Carlos Teixeira
Udgivet: (2005)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
af: Semião, Sérgio Abdalla
Udgivet: (2015)
af: Semião, Sérgio Abdalla
Udgivet: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
af: Semião, Sérgio Abdalla
Udgivet: (2015)
af: Semião, Sérgio Abdalla
Udgivet: (2015)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
af: Meyer, Emílio Peluso Neder
Udgivet: (2007)
af: Meyer, Emílio Peluso Neder
Udgivet: (2007)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
af: Ávila, Ana Paula Oliveira
Udgivet: (2019)
af: Ávila, Ana Paula Oliveira
Udgivet: (2019)
O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2013)
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2013)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
af: Moreira, Alexandre Mussoi
Udgivet: (2004)
af: Moreira, Alexandre Mussoi
Udgivet: (2004)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
af: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Udgivet: (2020)
af: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Udgivet: (2020)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
af: Villela, João Baptista
Udgivet: (2009)
af: Villela, João Baptista
Udgivet: (2009)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
af: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Udgivet: (2008)
af: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Udgivet: (2008)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
af: Campos, Maria Helena Rabelo
Udgivet: (2019)
af: Campos, Maria Helena Rabelo
Udgivet: (2019)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2003)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2003)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
af: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Udgivet: (2002)
af: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Udgivet: (2002)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
af: Soares, Vinícius Batista
Udgivet: (2006)
af: Soares, Vinícius Batista
Udgivet: (2006)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
af: Freitas, Patrícia Marques
Udgivet: (2007)
af: Freitas, Patrícia Marques
Udgivet: (2007)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
af: De Lucca, Newton
Udgivet: (2001)
af: De Lucca, Newton
Udgivet: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
af: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Udgivet: (2001)
af: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Udgivet: (2001)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
af: Oliveira, Carina Costa de
Udgivet: (2019)
af: Oliveira, Carina Costa de
Udgivet: (2019)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
af: Rimoli, Fancesco
Udgivet: (2012)
af: Rimoli, Fancesco
Udgivet: (2012)
Bioética e direitos humanos : tratamento teórico da interface
af: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Udgivet: (2010)
af: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Udgivet: (2010)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
af: Fideles, Junior Divino
Udgivet: (2014)
af: Fideles, Junior Divino
Udgivet: (2014)
Notas reflexivas sobre sistemas de gestão ambiental
af: Gomes, Carla Amado
Udgivet: (2013)
af: Gomes, Carla Amado
Udgivet: (2013)
Do desenvolvimento sustentável : análise reflexiva relações sociais e de poder
af: Fritz, Karen Beltrame Becker
Udgivet: (2011)
af: Fritz, Karen Beltrame Becker
Udgivet: (2011)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
af: Silvestre, Gilberto Fachetti
Udgivet: (2018)
af: Silvestre, Gilberto Fachetti
Udgivet: (2018)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
af: Nicolau Júnior, Mauro
Udgivet: (2011)
af: Nicolau Júnior, Mauro
Udgivet: (2011)
Relação médico-paciente e as diretivas antecipadas de vontade
af: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Udgivet: (2012)
af: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Udgivet: (2012)