Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
Gorde:
| Egile nagusia: | Rocha, Andréia Ribeiro da |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 34, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 41-59 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Anencefalia, brasil. Bioética, brasil. Aborto, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/5158/3782 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
nork: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Aborto : uma abordagem econômica
nork: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Argitaratua: (2017)
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Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
nork: Moreira, Maria Regina de Ávila
Argitaratua: (2020)
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Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
nork: Dip, Ricardo Henry Marques
Argitaratua: (1996)
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A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
nork: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Argitaratua: (2015)
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Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
nork: Silva, Flávia Resende
Argitaratua: (2002)
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O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
nork: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Argitaratua: (2023)
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A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
nork: Ribeiro, Mario da Silva
Argitaratua: (2017)
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Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
nork: Carrasco Durán, Manuel
Argitaratua: (2008)
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Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
nork: Kazmierczak, Luiz Fernando
Argitaratua: (2023)
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Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
nork: Franco, Alberto Silva
Argitaratua: (2005)
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A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
nork: Pires, Teresinha
Argitaratua: (2016)
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O domínio público do útero materno
nork: Mendes, Sérgio da Silva
Argitaratua: (2012)
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nork: Giorgis, José Carlos Teixeira
Argitaratua: (2005)
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Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
nork: Semião, Sérgio Abdalla
Argitaratua: (2015)
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nork: Semião, Sérgio Abdalla
Argitaratua: (2015)
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Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
nork: Meyer, Emílio Peluso Neder
Argitaratua: (2007)
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A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
nork: Ávila, Ana Paula Oliveira
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O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2013)
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Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
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Argitaratua: (2004)
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Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
nork: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
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Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
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Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
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Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2003)
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Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
nork: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Argitaratua: (2002)
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Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
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Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
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Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
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Notas reflexivas sobre sistemas de gestão ambiental
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