Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos
Gardado en:
| Autor Principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 34, n. 1 (jan./jun. 2008), p. 41-59 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Anencefalia, brasil. Bioética, brasil. Aborto, brasil. |
| Acceso en liña: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/5158/3782 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Títulos similares
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
por: Sturza, Janaína Machado
Publicado: (2015)
por: Sturza, Janaína Machado
Publicado: (2015)
Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida
por: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Publicado: (2015)
por: Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de
Publicado: (2015)
Aborto : uma abordagem econômica
por: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Publicado: (2017)
por: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Publicado: (2017)
Aborto, objeção de consciência e bioética feminista : estratégias para efetivação do direito à interrupção legal da gestação
por: Moreira, Maria Regina de Ávila
Publicado: (2020)
por: Moreira, Maria Regina de Ávila
Publicado: (2020)
Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
por: Dip, Ricardo Henry Marques
Publicado: (1996)
por: Dip, Ricardo Henry Marques
Publicado: (1996)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
por: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Publicado: (2015)
por: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Publicado: (2015)
Aborto eugênico : questões éticas e jurídicas
por: Silva, Flávia Resende
Publicado: (2002)
por: Silva, Flávia Resende
Publicado: (2002)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
por: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Publicado: (2023)
por: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Publicado: (2023)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
por: Ribeiro, Mario da Silva
Publicado: (2017)
por: Ribeiro, Mario da Silva
Publicado: (2017)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
por: Carrasco Durán, Manuel
Publicado: (2008)
por: Carrasco Durán, Manuel
Publicado: (2008)
Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário
por: Kazmierczak, Luiz Fernando
Publicado: (2023)
por: Kazmierczak, Luiz Fernando
Publicado: (2023)
Anencefalia : breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais
por: Franco, Alberto Silva
Publicado: (2005)
por: Franco, Alberto Silva
Publicado: (2005)
A autorização das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias (ADIN nº 3.510) : implicações da decisão na definição do estatuto jurídico do nascituro e no debate sobre o direito ao aborto
por: Pires, Teresinha
Publicado: (2016)
por: Pires, Teresinha
Publicado: (2016)
O domínio público do útero materno
por: Mendes, Sérgio da Silva
Publicado: (2012)
por: Mendes, Sérgio da Silva
Publicado: (2012)
A pessoa, o início da vida e o direito
por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado: (2005)
por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado: (2005)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
por: Semião, Sérgio Abdalla
Publicado: (2015)
por: Semião, Sérgio Abdalla
Publicado: (2015)
Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito
por: Semião, Sérgio Abdalla
Publicado: (2015)
por: Semião, Sérgio Abdalla
Publicado: (2015)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
por: Meyer, Emílio Peluso Neder
Publicado: (2007)
por: Meyer, Emílio Peluso Neder
Publicado: (2007)
A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais
por: Ávila, Ana Paula Oliveira
Publicado: (2019)
por: Ávila, Ana Paula Oliveira
Publicado: (2019)
O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado: (2013)
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado: (2013)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
por: Moreira, Alexandre Mussoi
Publicado: (2004)
por: Moreira, Alexandre Mussoi
Publicado: (2004)
Direito de não nascer e a teoria da ancestralidade no direito de família
por: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Publicado: (2020)
por: Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
Publicado: (2020)
Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
por: Villela, João Baptista
Publicado: (2009)
por: Villela, João Baptista
Publicado: (2009)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
por: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Publicado: (2008)
por: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Publicado: (2008)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
por: Campos, Maria Helena Rabelo
Publicado: (2019)
por: Campos, Maria Helena Rabelo
Publicado: (2019)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2003)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2003)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado: (2002)
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado: (2002)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
por: Soares, Vinícius Batista
Publicado: (2006)
por: Soares, Vinícius Batista
Publicado: (2006)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
por: Freitas, Patrícia Marques
Publicado: (2007)
por: Freitas, Patrícia Marques
Publicado: (2007)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
por: De Lucca, Newton
Publicado: (2001)
por: De Lucca, Newton
Publicado: (2001)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
por: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicado: (2001)
por: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Publicado: (2001)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado: (2019)
por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado: (2019)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
por: Rimoli, Fancesco
Publicado: (2012)
por: Rimoli, Fancesco
Publicado: (2012)
Bioética e direitos humanos : tratamento teórico da interface
por: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Publicado: (2010)
por: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Publicado: (2010)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
por: Fideles, Junior Divino
Publicado: (2014)
por: Fideles, Junior Divino
Publicado: (2014)
Notas reflexivas sobre sistemas de gestão ambiental
por: Gomes, Carla Amado
Publicado: (2013)
por: Gomes, Carla Amado
Publicado: (2013)
Do desenvolvimento sustentável : análise reflexiva relações sociais e de poder
por: Fritz, Karen Beltrame Becker
Publicado: (2011)
por: Fritz, Karen Beltrame Becker
Publicado: (2011)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
por: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publicado: (2018)
por: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publicado: (2018)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
por: Nicolau Júnior, Mauro
Publicado: (2011)
por: Nicolau Júnior, Mauro
Publicado: (2011)
Relação médico-paciente e as diretivas antecipadas de vontade
por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado: (2012)
por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado: (2012)