Нүүр зураг

A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Grande Júnior, Cláudio
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 59 (set./out. 2011), p. 12-27
Ano:	2011
Assuntos:	Administração pública, brasil. Crime ambiental, brasil. Terra pública, história, brasil.
Онлайн хандалт:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42711
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
-н: Grande Júnior, Cláudio
Хэвлэсэн: (2015)

Arrecadação de terras
-н: Maia, Altir de Souza
Хэвлэсэн: (1983)

O Incra e as terras públicas
-н: Zanata, Odair
Хэвлэсэн: (1983)

A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
-н: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Хэвлэсэн: (2019)

A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade
-н: Mamed, Danielle de Ouro
Хэвлэсэн: (2017)

Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2015)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
-н: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Хэвлэсэн: (2016)

Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1979)

Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação
-н: Lobo, Ivonês Damasceno
Хэвлэсэн: (2020)

Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
-н: Mendonça, Otávio
Хэвлэсэн: (1980)

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
-н: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Хэвлэсэн: (2012)

Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
-н: Bezerra, Ana Keuly Luz
Хэвлэсэн: (2020)

Função social dos espaços públicos
-н: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Хэвлэсэн: (2010)

Administração pública e sustentabilidade
-н: Staskoviak Junior, Glaucio
Хэвлэсэн: (2012)

Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
-н: Costa, Francisco de Assis
Хэвлэсэн: (2012)

A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
-н: Sá, João Daniel Macedo
Хэвлэсэн: (2012)

Prevenção da criminalidade pela dignidade
-н: Pinto Junior, Alceu de Oliveira
Хэвлэсэн: (2011)

Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
-н: Santos, Thais Giselle Diniz
Хэвлэсэн: (2023)

Agenda ambiental na administração pública e licitações sustentáveis como instrumentos de governança
-н: Rodrigues, Juliana Silva
Хэвлэсэн: (2018)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (1998)

A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
-н: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Хэвлэсэн: (2013)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
-н: Diniz, Juliana
Хэвлэсэн: (2023)

Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
-н: Wainer, Ann Helen
Хэвлэсэн: (1992)

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
-н: Bertran, Paulo
Хэвлэсэн: (2009)

A administração pública e o consumo sustentável
-н: Zimmermann, Cirlene Luiza
Хэвлэсэн: (2013)

Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (1998)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Хэвлэсэн: (2017)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
-н: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Хэвлэсэн: (2023)

Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
-н: Torres, Geraldine Lemos
Хэвлэсэн: (2011)

A engenharia genética e a administração pública federal
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2006)

Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
-н: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Хэвлэсэн: (2018)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
-н: Rodrigues, Saulo Tarso
Хэвлэсэн: (2015)

A proteção jurídica da terra no Brasil
-н: Dmitruk, Erika Juliana
Хэвлэсэн: (2019)

Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis : diferenças entre consumo individual e organizacional
-н: Couto, Hugo Leonnardo Gomides do
Хэвлэсэн: (2015)

Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
-н: Resende, Keila Maria
Хэвлэсэн: (2014)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
-н: Camargo, Serguei Aily Franco de
Хэвлэсэн: (2019)

Breves notas sobre a sustentabilidade na administração pública
-н: Nagli, Bruno Rocha
Хэвлэсэн: (2013)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
-н: Mady, Fernando Keutenedjian
Хэвлэсэн: (2022)

Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
-н: Bliacheris, Marcos Weiss
Хэвлэсэн: (2012)

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Хэвлэсэн: (2012)

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