Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Santos Filho, Roberto Lemos dos |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 10, n. 33 (abr./jun. 2006), p. 16-21 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, tratado, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Indígena, tratado, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115018 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Convenção 169 da OIT
-н: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Хэвлэсэн: (2012)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2014)
Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
-н: Oliveira, Amanda Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Oliveira, Amanda Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2022)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
-н: Capiberibe, Artionka
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Capiberibe, Artionka
Хэвлэсэн: (2015)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
-н: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Хэвлэсэн: (2014)
Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
-н: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Хэвлэсэн: (2018)
Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
-н: Aieta, Vânia Siciliano
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Aieta, Vânia Siciliano
Хэвлэсэн: (2014)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
-н: Silva, Thiago dos Santos da
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Silva, Thiago dos Santos da
Хэвлэсэн: (2024)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
-н: Macedo, Marcus Vinicius
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Macedo, Marcus Vinicius
Хэвлэсэн: (2008)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
-н: Mason, Paul Eric
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Mason, Paul Eric
Хэвлэсэн: (2020)
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2017)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
-н: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Хэвлэсэн: (2013)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2004)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
-н: Rodrigues, Jaana Braz
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Rodrigues, Jaana Braz
Хэвлэсэн: (2018)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2017)
O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
-н: Bazzo, Juliane
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Bazzo, Juliane
Хэвлэсэн: (2011)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
-н: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Хэвлэсэн: (2006)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
-н: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Хэвлэсэн: (2006)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
-н: Biato, Márcia Fortuna
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Biato, Márcia Fortuna
Хэвлэсэн: (2004)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2022)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
-н: Ferreira, Simone Nunes
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2021)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
-н: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
-н: Koury, Ana Beatriz
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Koury, Ana Beatriz
Хэвлэсэн: (2009)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
-н: Butzke, Alindo
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios
-н: Ferreira, João Alberto
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
-н: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
-н: Gomes, Gedham Medeiros
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
-н: Landim, Estela
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Landim, Estela
Хэвлэсэн: (1987)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2005)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
-н: Mendes, João Múcio Amado
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Mendes, João Múcio Amado
Хэвлэсэн: (2010)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2008)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
-н: Rodrigues, Saulo Tarso
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rodrigues, Saulo Tarso
Хэвлэсэн: (2015)
Amazônia : "a marcha da insensatez"
-н: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Хэвлэсэн: (2014)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
-н: Santos, Priscilla Silva
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Santos, Priscilla Silva
Хэвлэсэн: (2011)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2012)
Ижил төстэй зүйлс
-
Convenção 169 da OIT
-н: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Хэвлэсэн: (2012) -
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
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Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
-н: Brasil
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Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
-н: Oliveira, Amanda Borges de
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Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
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Хэвлэсэн: (2022)