Azala

Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Santos Filho, Roberto Lemos dos
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 10, n. 33 (abr./jun. 2006), p. 16-21
Ano:	2006
Assuntos:	Comunidade indígena, tratado, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Indígena, tratado, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115018
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Convenção 169 da OIT
nork: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Argitaratua: (2012)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)

Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
nork: Oliveira, Amanda Borges de
Argitaratua: (2014)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2022)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
nork: Capiberibe, Artionka
Argitaratua: (2015)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
nork: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Argitaratua: (2014)

A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
nork: Mason, Paul Eric
Argitaratua: (2020)

Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
nork: Aieta, Vânia Siciliano
Argitaratua: (2014)

Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
nork: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Argitaratua: (2018)

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2012)

O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
nork: Silva, Thiago dos Santos da
Argitaratua: (2024)

Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
nork: Macedo, Marcus Vinicius
Argitaratua: (2008)

Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios
nork: Ferreira, João Alberto
Argitaratua: (2011)

Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
nork: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Argitaratua: (2013)

A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2011)

Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2017)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2017)

Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
nork: Rodrigues, Jaana Braz
Argitaratua: (2018)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
nork: Ferreira, Simone Nunes
Argitaratua: (2006)

O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
nork: Bazzo, Juliane
Argitaratua: (2011)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2004)

Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2017)

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2005)

A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
nork: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Argitaratua: (2006)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
nork: Biato, Márcia Fortuna
Argitaratua: (2004)

Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
nork: Butzke, Alindo
Argitaratua: (2013)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2021)

A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
nork: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Argitaratua: (2006)

Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
nork: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Argitaratua: (2011)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
nork: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Argitaratua: (2002)

Amazônia : "a marcha da insensatez"
nork: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Argitaratua: (2014)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
nork: Rodrigues, Saulo Tarso
Argitaratua: (2015)

O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
nork: Koury, Ana Beatriz
Argitaratua: (2009)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2016)

Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
nork: Jaques, Marcelo Dias
Argitaratua: (2014)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2012)

Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2008)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2022)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
nork: Santos, Priscilla Silva
Argitaratua: (2011)

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