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Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Santos Filho, Roberto Lemos dos
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 10, n. 33 (abr./jun. 2006), p. 16-21
Ano:	2006
Assuntos:	Comunidade indígena, tratado, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Indígena, tratado, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil.
Linkit:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115018
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

Convenção 169 da OIT
Tekijä: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Julkaistu: (2012)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2014)

Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2023)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
Tekijä: Oliveira, Amanda Borges de
Julkaistu: (2014)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
Tekijä: Algayer, Cecília de Castro
Julkaistu: (2022)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
Tekijä: Capiberibe, Artionka
Julkaistu: (2015)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
Tekijä: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Julkaistu: (2014)

A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
Tekijä: Mason, Paul Eric
Julkaistu: (2020)

Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
Tekijä: Aieta, Vânia Siciliano
Julkaistu: (2014)

Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
Tekijä: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
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O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
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O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
Tekijä: Silva, Thiago dos Santos da
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Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
Tekijä: Macedo, Marcus Vinicius
Julkaistu: (2008)

Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios
Tekijä: Ferreira, João Alberto
Julkaistu: (2011)

Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
Tekijä: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Julkaistu: (2013)

A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
Tekijä: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Julkaistu: (2011)

Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Tekijä: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
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Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
Tekijä: Rodrigues, Jaana Braz
Julkaistu: (2018)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Tekijä: Ferreira, Simone Nunes
Julkaistu: (2006)

O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
Tekijä: Bazzo, Juliane
Julkaistu: (2011)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
Tekijä: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Julkaistu: (2004)

Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2017)

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (2005)

A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
Tekijä: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Julkaistu: (2006)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
Tekijä: Biato, Márcia Fortuna
Julkaistu: (2004)

Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
Tekijä: Butzke, Alindo
Julkaistu: (2013)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
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A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
Tekijä: Oliveira, Liziane Paixão Silva
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Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
Tekijä: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Julkaistu: (2011)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
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Amazônia : "a marcha da insensatez"
Tekijä: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
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O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
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O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
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Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
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Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
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Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
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Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
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