Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Santos Filho, Roberto Lemos dos |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 10, n. 33 (abr./jun. 2006), p. 16-21 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, tratado, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Indígena, tratado, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115018 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Convenção 169 da OIT
de réir: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
de réir: Oliveira, Amanda Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Mason, Paul Eric
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Varella, Marcelo Dias
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