Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 10, n. 33 (abr./jun. 2006), p. 16-21 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, tratado, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Indígena, tratado, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115018 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Convenção 169 da OIT
द्वारा: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
प्रकाशित: (2012)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2014)
Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2023)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
द्वारा: Oliveira, Amanda Borges de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Oliveira, Amanda Borges de
प्रकाशित: (2014)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
द्वारा: Algayer, Cecília de Castro
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Algayer, Cecília de Castro
प्रकाशित: (2022)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
द्वारा: Capiberibe, Artionka
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Capiberibe, Artionka
प्रकाशित: (2015)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
द्वारा: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
प्रकाशित: (2014)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
द्वारा: Mason, Paul Eric
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Mason, Paul Eric
प्रकाशित: (2020)
Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
द्वारा: Aieta, Vânia Siciliano
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Aieta, Vânia Siciliano
प्रकाशित: (2014)
Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
द्वारा: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
प्रकाशित: (2018)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
द्वारा: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
प्रकाशित: (2012)
O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
द्वारा: Silva, Thiago dos Santos da
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Silva, Thiago dos Santos da
प्रकाशित: (2024)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
द्वारा: Macedo, Marcus Vinicius
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Macedo, Marcus Vinicius
प्रकाशित: (2008)
Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios
द्वारा: Ferreira, João Alberto
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Ferreira, João Alberto
प्रकाशित: (2011)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
द्वारा: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
प्रकाशित: (2013)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
द्वारा: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
प्रकाशित: (2011)
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
द्वारा: Varella, Marcelo Dias
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Varella, Marcelo Dias
प्रकाशित: (2017)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
द्वारा: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
प्रकाशित: (2017)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
द्वारा: Rodrigues, Jaana Braz
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Rodrigues, Jaana Braz
प्रकाशित: (2018)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
द्वारा: Ferreira, Simone Nunes
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Ferreira, Simone Nunes
प्रकाशित: (2006)
O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
द्वारा: Bazzo, Juliane
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Bazzo, Juliane
प्रकाशित: (2011)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
द्वारा: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
प्रकाशित: (2004)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
द्वारा: Martins Júnior, Wallace Paiva
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Martins Júnior, Wallace Paiva
प्रकाशित: (2017)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
द्वारा: Varella, Marcelo Dias
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Varella, Marcelo Dias
प्रकाशित: (2005)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
द्वारा: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
प्रकाशित: (2006)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
द्वारा: Biato, Márcia Fortuna
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Biato, Márcia Fortuna
प्रकाशित: (2004)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
द्वारा: Butzke, Alindo
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Butzke, Alindo
प्रकाशित: (2013)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2021)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
द्वारा: Oliveira, Liziane Paixão Silva
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Oliveira, Liziane Paixão Silva
प्रकाशित: (2006)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
द्वारा: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
प्रकाशित: (2011)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
द्वारा: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
प्रकाशित: (2002)
Amazônia : "a marcha da insensatez"
द्वारा: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
प्रकाशित: (2014)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
द्वारा: Rodrigues, Saulo Tarso
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Rodrigues, Saulo Tarso
प्रकाशित: (2015)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
द्वारा: Koury, Ana Beatriz
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Koury, Ana Beatriz
प्रकाशित: (2009)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
द्वारा: Gomes, Gedham Medeiros
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Gomes, Gedham Medeiros
प्रकाशित: (2016)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
द्वारा: Jaques, Marcelo Dias
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Jaques, Marcelo Dias
प्रकाशित: (2014)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (2012)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
द्वारा: Barichello, Stefania Eugenia
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Barichello, Stefania Eugenia
प्रकाशित: (2008)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2022)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
द्वारा: Santos, Priscilla Silva
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Santos, Priscilla Silva
प्रकाशित: (2011)