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Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Santos Filho, Roberto Lemos dos
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 10, n. 33 (abr./jun. 2006), p. 16-21
Ano:	2006
Assuntos:	Comunidade indígena, tratado, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Indígena, tratado, brasil. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115018
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Convenção 169 da OIT
Yazar:: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
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A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
Yazar:: Oliveira, Amanda Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
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Os direitos constitucionais dos grupos indígenas : a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)
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Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Yazar:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O bem-viver e a corte interamericana de direitos humanos como superação da visão antropocêntrica do meio ambiente
Yazar:: Silva, Thiago dos Santos da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
Yazar:: Macedo, Marcus Vinicius
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Banco do Brasil faz do artesanato bom negócio para os índios
Yazar:: Ferreira, João Alberto
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Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
Yazar:: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
Yazar:: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
Yazar:: Varella, Marcelo Dias
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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
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Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
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Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Yazar:: Ferreira, Simone Nunes
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O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
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A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
Yazar:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
Yazar:: Martins Júnior, Wallace Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
Yazar:: Varella, Marcelo Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
Yazar:: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
Yazar:: Biato, Márcia Fortuna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
Yazar:: Butzke, Alindo
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STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
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A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
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Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
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O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
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O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
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Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
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Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
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Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
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Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
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Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
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