Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 9, n. 2 (maio/ago. 2021), p. 561-588 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Participação popular, aspectos ambientais, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://portal.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/851 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2017)
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2017)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
από: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Έκδοση: (2017)
από: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Έκδοση: (2017)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
από: Henkes, Silviana L
Έκδοση: (2014)
από: Henkes, Silviana L
Έκδοση: (2014)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
από: Oliveira, Celso Maran de
Έκδοση: (2014)
από: Oliveira, Celso Maran de
Έκδοση: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
από: Herani, Renato Gugliano
Έκδοση: (2014)
από: Herani, Renato Gugliano
Έκδοση: (2014)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
από: Escobar, Marco Lunardi
Έκδοση: (2014)
από: Escobar, Marco Lunardi
Έκδοση: (2014)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2020)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2020)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
από: Mattei, Julia
Έκδοση: (2019)
από: Mattei, Julia
Έκδοση: (2019)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
από: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Έκδοση: (2014)
από: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Έκδοση: (2014)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
από: Franco, Caroline da Rocha
Έκδοση: (2013)
από: Franco, Caroline da Rocha
Έκδοση: (2013)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
από: Gordilho, Heron José de Santana
Έκδοση: (2014)
από: Gordilho, Heron José de Santana
Έκδοση: (2014)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2008)
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2008)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
από: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Έκδοση: (2013)
από: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Έκδοση: (2013)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
από: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Έκδοση: (2019)
από: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Έκδοση: (2019)
A bio-necropolítiva das injustiças ambientais no Brasil
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2021)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2021)
Políticas públicas e injustiça ambiental : sociedade insustentável e a crise ético-ecológica
από: Arruda, Danilo Barbosa de
Έκδοση: (2013)
από: Arruda, Danilo Barbosa de
Έκδοση: (2013)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
από: Buriti, Catarina de Oliveira
Έκδοση: (2014)
από: Buriti, Catarina de Oliveira
Έκδοση: (2014)
Fundo Amazônia e democracia
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2019)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2019)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
από: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Έκδοση: (2013)
από: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Έκδοση: (2013)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
από: Turatti, Luciana
Έκδοση: (2019)
από: Turatti, Luciana
Έκδοση: (2019)
Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
από: Niebuhr, Joel de Menezes
Έκδοση: (2013)
από: Niebuhr, Joel de Menezes
Έκδοση: (2013)
Políticas públicas e conversão de multas ambientais
από: Sodré, Marcelo Gomes
Έκδοση: (2021)
από: Sodré, Marcelo Gomes
Έκδοση: (2021)
Democracia y desarrollo sostenible
από: Ben-Hur Braga, Natan
Έκδοση: (2008)
από: Ben-Hur Braga, Natan
Έκδοση: (2008)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
από: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Έκδοση: (2019)
από: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Έκδοση: (2019)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
από: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Έκδοση: (2018)
από: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Έκδοση: (2018)
As políticas públicas ambientais do município de Jandira (SP) : análise dos resíduos sólidos da construção civil
από: Santos, Denise Lopes dos
Έκδοση: (2015)
από: Santos, Denise Lopes dos
Έκδοση: (2015)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
από: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Έκδοση: (2015)
από: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Έκδοση: (2015)
Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
από: Freitas, Raíssa Dias de
Έκδοση: (2022)
από: Freitas, Raíssa Dias de
Έκδοση: (2022)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
από: Teixeira, Elisângela Sampaio
Έκδοση: (2015)
από: Teixeira, Elisângela Sampaio
Έκδοση: (2015)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
από: Silva, Rodrigo Monteiro da
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Rodrigo Monteiro da
Έκδοση: (2016)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
από: Gomes, Daniela
Έκδοση: (2018)
από: Gomes, Daniela
Έκδοση: (2018)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
από: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Έκδοση: (2018)
από: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Έκδοση: (2018)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
από: Ferreira, Daniel
Έκδοση: (2012)
από: Ferreira, Daniel
Έκδοση: (2012)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2014)
από: Ayala, Patryck de Araújo
Έκδοση: (2014)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2016)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2016)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
από: Oliveira, Thiago Pires
Έκδοση: (2012)
από: Oliveira, Thiago Pires
Έκδοση: (2012)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
από: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Έκδοση: (2016)
από: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Έκδοση: (2016)
Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
από: Arenas, Natália da Silveira
Έκδοση: (2016)
από: Arenas, Natália da Silveira
Έκδοση: (2016)
O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
από: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Έκδοση: (2015)
από: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Έκδοση: (2015)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
από: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Έκδοση: (2024)
από: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Έκδοση: (2024)