Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 9, n. 2 (maio/ago. 2021), p. 561-588 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Participação popular, aspectos ambientais, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://portal.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/851 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2017)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2017)
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2017)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
nork: Henkes, Silviana L
Argitaratua: (2014)
nork: Henkes, Silviana L
Argitaratua: (2014)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2014)
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
nork: Herani, Renato Gugliano
Argitaratua: (2014)
nork: Herani, Renato Gugliano
Argitaratua: (2014)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
nork: Escobar, Marco Lunardi
Argitaratua: (2014)
nork: Escobar, Marco Lunardi
Argitaratua: (2014)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
nork: Mattei, Julia
Argitaratua: (2019)
nork: Mattei, Julia
Argitaratua: (2019)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
nork: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Argitaratua: (2014)
nork: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Argitaratua: (2014)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
nork: Franco, Caroline da Rocha
Argitaratua: (2013)
nork: Franco, Caroline da Rocha
Argitaratua: (2013)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2014)
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2014)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2008)
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2008)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
nork: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Argitaratua: (2013)
nork: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Argitaratua: (2013)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
nork: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Argitaratua: (2019)
nork: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Argitaratua: (2019)
A bio-necropolítiva das injustiças ambientais no Brasil
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2021)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2021)
Políticas públicas e injustiça ambiental : sociedade insustentável e a crise ético-ecológica
nork: Arruda, Danilo Barbosa de
Argitaratua: (2013)
nork: Arruda, Danilo Barbosa de
Argitaratua: (2013)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
nork: Buriti, Catarina de Oliveira
Argitaratua: (2014)
nork: Buriti, Catarina de Oliveira
Argitaratua: (2014)
Fundo Amazônia e democracia
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
nork: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Argitaratua: (2013)
nork: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Argitaratua: (2013)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
nork: Turatti, Luciana
Argitaratua: (2019)
nork: Turatti, Luciana
Argitaratua: (2019)
Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
nork: Niebuhr, Joel de Menezes
Argitaratua: (2013)
nork: Niebuhr, Joel de Menezes
Argitaratua: (2013)
Políticas públicas e conversão de multas ambientais
nork: Sodré, Marcelo Gomes
Argitaratua: (2021)
nork: Sodré, Marcelo Gomes
Argitaratua: (2021)
Democracia y desarrollo sostenible
nork: Ben-Hur Braga, Natan
Argitaratua: (2008)
nork: Ben-Hur Braga, Natan
Argitaratua: (2008)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
nork: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Argitaratua: (2019)
nork: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Argitaratua: (2019)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2018)
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2018)
As políticas públicas ambientais do município de Jandira (SP) : análise dos resíduos sólidos da construção civil
nork: Santos, Denise Lopes dos
Argitaratua: (2015)
nork: Santos, Denise Lopes dos
Argitaratua: (2015)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
nork: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Argitaratua: (2015)
nork: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Argitaratua: (2015)
Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
nork: Freitas, Raíssa Dias de
Argitaratua: (2022)
nork: Freitas, Raíssa Dias de
Argitaratua: (2022)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
nork: Teixeira, Elisângela Sampaio
Argitaratua: (2015)
nork: Teixeira, Elisângela Sampaio
Argitaratua: (2015)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
nork: Silva, Rodrigo Monteiro da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Rodrigo Monteiro da
Argitaratua: (2016)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
nork: Gomes, Daniela
Argitaratua: (2018)
nork: Gomes, Daniela
Argitaratua: (2018)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
nork: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Argitaratua: (2018)
nork: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Argitaratua: (2018)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
nork: Ferreira, Daniel
Argitaratua: (2012)
nork: Ferreira, Daniel
Argitaratua: (2012)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2014)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2014)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2016)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2016)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
nork: Oliveira, Thiago Pires
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Thiago Pires
Argitaratua: (2012)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2016)
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2016)
Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
nork: Arenas, Natália da Silveira
Argitaratua: (2016)
nork: Arenas, Natália da Silveira
Argitaratua: (2016)
O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
nork: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Argitaratua: (2015)
nork: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Argitaratua: (2015)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
nork: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Argitaratua: (2024)
nork: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Argitaratua: (2024)