Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 9, n. 2 (maio/ago. 2021), p. 561-588 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Participação popular, aspectos ambientais, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://portal.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/851 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
de réir: Henkes, Silviana L
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Henkes, Silviana L
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
de réir: Herani, Renato Gugliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Herani, Renato Gugliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
de réir: Escobar, Marco Lunardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Escobar, Marco Lunardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
de réir: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
de réir: Franco, Caroline da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Franco, Caroline da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
de réir: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
de réir: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A bio-necropolítiva das injustiças ambientais no Brasil
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Políticas públicas e injustiça ambiental : sociedade insustentável e a crise ético-ecológica
de réir: Arruda, Danilo Barbosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Arruda, Danilo Barbosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
de réir: Buriti, Catarina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Buriti, Catarina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Fundo Amazônia e democracia
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
de réir: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
de réir: Turatti, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Turatti, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
de réir: Niebuhr, Joel de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Niebuhr, Joel de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Políticas públicas e conversão de multas ambientais
de réir: Sodré, Marcelo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Sodré, Marcelo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Democracia y desarrollo sostenible
de réir: Ben-Hur Braga, Natan
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Ben-Hur Braga, Natan
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
As políticas públicas ambientais do município de Jandira (SP) : análise dos resíduos sólidos da construção civil
de réir: Santos, Denise Lopes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Santos, Denise Lopes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
de réir: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
de réir: Freitas, Raíssa Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Freitas, Raíssa Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
de réir: Teixeira, Elisângela Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Teixeira, Elisângela Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
de réir: Silva, Rodrigo Monteiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Rodrigo Monteiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
de réir: Gomes, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gomes, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
de réir: Ferreira, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ferreira, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
de réir: Arenas, Natália da Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Arenas, Natália da Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
de réir: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
de réir: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)