Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 9, n. 2 (maio/ago. 2021), p. 561-588 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Participação popular, aspectos ambientais, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://portal.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/851 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2017)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2017)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2017)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
מאת: Henkes, Silviana L
יצא לאור: (2014)
מאת: Henkes, Silviana L
יצא לאור: (2014)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2014)
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
מאת: Herani, Renato Gugliano
יצא לאור: (2014)
מאת: Herani, Renato Gugliano
יצא לאור: (2014)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
מאת: Escobar, Marco Lunardi
יצא לאור: (2014)
מאת: Escobar, Marco Lunardi
יצא לאור: (2014)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
מאת: Mattei, Julia
יצא לאור: (2019)
מאת: Mattei, Julia
יצא לאור: (2019)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
מאת: Moreira, Eliane Cristina Pinto
יצא לאור: (2014)
מאת: Moreira, Eliane Cristina Pinto
יצא לאור: (2014)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
מאת: Franco, Caroline da Rocha
יצא לאור: (2013)
מאת: Franco, Caroline da Rocha
יצא לאור: (2013)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2014)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2014)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2008)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2008)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
מאת: Pegado, Erika Araújo da Cunha
יצא לאור: (2013)
מאת: Pegado, Erika Araújo da Cunha
יצא לאור: (2013)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
מאת: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
יצא לאור: (2019)
מאת: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
יצא לאור: (2019)
A bio-necropolítiva das injustiças ambientais no Brasil
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2021)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2021)
Políticas públicas e injustiça ambiental : sociedade insustentável e a crise ético-ecológica
מאת: Arruda, Danilo Barbosa de
יצא לאור: (2013)
מאת: Arruda, Danilo Barbosa de
יצא לאור: (2013)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
מאת: Buriti, Catarina de Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Buriti, Catarina de Oliveira
יצא לאור: (2014)
Fundo Amazônia e democracia
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
מאת: Ribeiro, José Claudio Junqueira
יצא לאור: (2013)
מאת: Ribeiro, José Claudio Junqueira
יצא לאור: (2013)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
מאת: Turatti, Luciana
יצא לאור: (2019)
מאת: Turatti, Luciana
יצא לאור: (2019)
Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
מאת: Niebuhr, Joel de Menezes
יצא לאור: (2013)
מאת: Niebuhr, Joel de Menezes
יצא לאור: (2013)
Políticas públicas e conversão de multas ambientais
מאת: Sodré, Marcelo Gomes
יצא לאור: (2021)
מאת: Sodré, Marcelo Gomes
יצא לאור: (2021)
Democracia y desarrollo sostenible
מאת: Ben-Hur Braga, Natan
יצא לאור: (2008)
מאת: Ben-Hur Braga, Natan
יצא לאור: (2008)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2019)
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2019)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2018)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2018)
As políticas públicas ambientais do município de Jandira (SP) : análise dos resíduos sólidos da construção civil
מאת: Santos, Denise Lopes dos
יצא לאור: (2015)
מאת: Santos, Denise Lopes dos
יצא לאור: (2015)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
מאת: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
יצא לאור: (2015)
מאת: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
יצא לאור: (2015)
Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
מאת: Freitas, Raíssa Dias de
יצא לאור: (2022)
מאת: Freitas, Raíssa Dias de
יצא לאור: (2022)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
מאת: Teixeira, Elisângela Sampaio
יצא לאור: (2015)
מאת: Teixeira, Elisângela Sampaio
יצא לאור: (2015)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
מאת: Silva, Rodrigo Monteiro da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Rodrigo Monteiro da
יצא לאור: (2016)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
מאת: Gomes, Daniela
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Daniela
יצא לאור: (2018)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2018)
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2018)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2012)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2014)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2014)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
מאת: Oliveira, Thiago Pires
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Thiago Pires
יצא לאור: (2012)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2016)
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2016)
Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
מאת: Arenas, Natália da Silveira
יצא לאור: (2016)
מאת: Arenas, Natália da Silveira
יצא לאור: (2016)
O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
מאת: Pereira, Agostinho Oli Koppe
יצא לאור: (2015)
מאת: Pereira, Agostinho Oli Koppe
יצא לאור: (2015)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
מאת: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
יצא לאור: (2024)
מאת: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
יצא לאור: (2024)