Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 9, n. 2 (maio/ago. 2021), p. 561-588 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Participação popular, aspectos ambientais, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://portal.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/851 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2017)
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2017)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2017)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2017)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
: Henkes, Silviana L
Հրապարակվել է: (2014)
: Henkes, Silviana L
Հրապարակվել է: (2014)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
: Oliveira, Celso Maran de
Հրապարակվել է: (2014)
: Oliveira, Celso Maran de
Հրապարակվել է: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
: Herani, Renato Gugliano
Հրապարակվել է: (2014)
: Herani, Renato Gugliano
Հրապարակվել է: (2014)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
: Escobar, Marco Lunardi
Հրապարակվել է: (2014)
: Escobar, Marco Lunardi
Հրապարակվել է: (2014)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
: Mattei, Julia
Հրապարակվել է: (2019)
: Mattei, Julia
Հրապարակվել է: (2019)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Հրապարակվել է: (2014)
: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Հրապարակվել է: (2014)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
: Franco, Caroline da Rocha
Հրապարակվել է: (2013)
: Franco, Caroline da Rocha
Հրապարակվել է: (2013)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2014)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2014)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2008)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2008)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Հրապարակվել է: (2013)
: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Հրապարակվել է: (2013)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Հրապարակվել է: (2019)
: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Հրապարակվել է: (2019)
A bio-necropolítiva das injustiças ambientais no Brasil
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2021)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2021)
Políticas públicas e injustiça ambiental : sociedade insustentável e a crise ético-ecológica
: Arruda, Danilo Barbosa de
Հրապարակվել է: (2013)
: Arruda, Danilo Barbosa de
Հրապարակվել է: (2013)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
: Buriti, Catarina de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Buriti, Catarina de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
Fundo Amazônia e democracia
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Հրապարակվել է: (2013)
: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Հրապարակվել է: (2013)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
: Turatti, Luciana
Հրապարակվել է: (2019)
: Turatti, Luciana
Հրապարակվել է: (2019)
Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
: Niebuhr, Joel de Menezes
Հրապարակվել է: (2013)
: Niebuhr, Joel de Menezes
Հրապարակվել է: (2013)
Políticas públicas e conversão de multas ambientais
: Sodré, Marcelo Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
: Sodré, Marcelo Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
Democracia y desarrollo sostenible
: Ben-Hur Braga, Natan
Հրապարակվել է: (2008)
: Ben-Hur Braga, Natan
Հրապարակվել է: (2008)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Հրապարակվել է: (2019)
: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Հրապարակվել է: (2019)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2018)
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2018)
As políticas públicas ambientais do município de Jandira (SP) : análise dos resíduos sólidos da construção civil
: Santos, Denise Lopes dos
Հրապարակվել է: (2015)
: Santos, Denise Lopes dos
Հրապարակվել է: (2015)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Հրապարակվել է: (2015)
: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Հրապարակվել է: (2015)
Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
: Freitas, Raíssa Dias de
Հրապարակվել է: (2022)
: Freitas, Raíssa Dias de
Հրապարակվել է: (2022)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
: Teixeira, Elisângela Sampaio
Հրապարակվել է: (2015)
: Teixeira, Elisângela Sampaio
Հրապարակվել է: (2015)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
: Silva, Rodrigo Monteiro da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Rodrigo Monteiro da
Հրապարակվել է: (2016)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
: Gomes, Daniela
Հրապարակվել է: (2018)
: Gomes, Daniela
Հրապարակվել է: (2018)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2018)
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2018)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
: Ferreira, Daniel
Հրապարակվել է: (2012)
: Ferreira, Daniel
Հրապարակվել է: (2012)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2014)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2014)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2016)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
: Oliveira, Thiago Pires
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Thiago Pires
Հրապարակվել է: (2012)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2016)
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2016)
Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
: Arenas, Natália da Silveira
Հրապարակվել է: (2016)
: Arenas, Natália da Silveira
Հրապարակվել է: (2016)
O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Հրապարակվել է: (2015)
: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Հրապարակվել է: (2015)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2024)
: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Հրապարակվել է: (2024)