Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 9, n. 2 (maio/ago. 2021), p. 561-588 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Participação popular, aspectos ambientais, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Accesso online: | https://portal.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/851 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2017)
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2017)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2017)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2017)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
di: Henkes, Silviana L
Pubblicazione: (2014)
di: Henkes, Silviana L
Pubblicazione: (2014)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
di: Oliveira, Celso Maran de
Pubblicazione: (2014)
di: Oliveira, Celso Maran de
Pubblicazione: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
di: Herani, Renato Gugliano
Pubblicazione: (2014)
di: Herani, Renato Gugliano
Pubblicazione: (2014)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
di: Escobar, Marco Lunardi
Pubblicazione: (2014)
di: Escobar, Marco Lunardi
Pubblicazione: (2014)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
di: Mattei, Julia
Pubblicazione: (2019)
di: Mattei, Julia
Pubblicazione: (2019)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
di: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Pubblicazione: (2014)
di: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Pubblicazione: (2014)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
di: Franco, Caroline da Rocha
Pubblicazione: (2013)
di: Franco, Caroline da Rocha
Pubblicazione: (2013)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2014)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2014)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2008)
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2008)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
di: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Pubblicazione: (2013)
di: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Pubblicazione: (2013)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
di: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Pubblicazione: (2019)
di: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Pubblicazione: (2019)
A bio-necropolítiva das injustiças ambientais no Brasil
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2021)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2021)
Políticas públicas e injustiça ambiental : sociedade insustentável e a crise ético-ecológica
di: Arruda, Danilo Barbosa de
Pubblicazione: (2013)
di: Arruda, Danilo Barbosa de
Pubblicazione: (2013)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
di: Buriti, Catarina de Oliveira
Pubblicazione: (2014)
di: Buriti, Catarina de Oliveira
Pubblicazione: (2014)
Fundo Amazônia e democracia
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2019)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2019)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
di: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Pubblicazione: (2013)
di: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Pubblicazione: (2013)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
di: Turatti, Luciana
Pubblicazione: (2019)
di: Turatti, Luciana
Pubblicazione: (2019)
Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
di: Niebuhr, Joel de Menezes
Pubblicazione: (2013)
di: Niebuhr, Joel de Menezes
Pubblicazione: (2013)
Políticas públicas e conversão de multas ambientais
di: Sodré, Marcelo Gomes
Pubblicazione: (2021)
di: Sodré, Marcelo Gomes
Pubblicazione: (2021)
Democracia y desarrollo sostenible
di: Ben-Hur Braga, Natan
Pubblicazione: (2008)
di: Ben-Hur Braga, Natan
Pubblicazione: (2008)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2019)
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2019)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
di: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Pubblicazione: (2018)
di: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Pubblicazione: (2018)
As políticas públicas ambientais do município de Jandira (SP) : análise dos resíduos sólidos da construção civil
di: Santos, Denise Lopes dos
Pubblicazione: (2015)
di: Santos, Denise Lopes dos
Pubblicazione: (2015)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
di: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Pubblicazione: (2015)
di: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Pubblicazione: (2015)
Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
di: Freitas, Raíssa Dias de
Pubblicazione: (2022)
di: Freitas, Raíssa Dias de
Pubblicazione: (2022)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
di: Teixeira, Elisângela Sampaio
Pubblicazione: (2015)
di: Teixeira, Elisângela Sampaio
Pubblicazione: (2015)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
di: Silva, Rodrigo Monteiro da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Rodrigo Monteiro da
Pubblicazione: (2016)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
di: Gomes, Daniela
Pubblicazione: (2018)
di: Gomes, Daniela
Pubblicazione: (2018)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
di: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Pubblicazione: (2018)
di: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Pubblicazione: (2018)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
di: Ferreira, Daniel
Pubblicazione: (2012)
di: Ferreira, Daniel
Pubblicazione: (2012)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2014)
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2014)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2016)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2016)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
di: Oliveira, Thiago Pires
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Thiago Pires
Pubblicazione: (2012)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
di: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Pubblicazione: (2016)
di: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Pubblicazione: (2016)
Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
di: Arenas, Natália da Silveira
Pubblicazione: (2016)
di: Arenas, Natália da Silveira
Pubblicazione: (2016)
O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
di: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Pubblicazione: (2015)
di: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Pubblicazione: (2015)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
di: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Pubblicazione: (2024)
di: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Pubblicazione: (2024)