Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 9, n. 2 (maio/ago. 2021), p. 561-588 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Participação popular, aspectos ambientais, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://portal.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/851 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2017)
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2017)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2017)
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2017)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
mā: Henkes, Silviana L
I whakaputaina: (2014)
mā: Henkes, Silviana L
I whakaputaina: (2014)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2014)
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
mā: Herani, Renato Gugliano
I whakaputaina: (2014)
mā: Herani, Renato Gugliano
I whakaputaina: (2014)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
mā: Escobar, Marco Lunardi
I whakaputaina: (2014)
mā: Escobar, Marco Lunardi
I whakaputaina: (2014)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
mā: Moreira, Eliane Cristina Pinto
I whakaputaina: (2014)
mā: Moreira, Eliane Cristina Pinto
I whakaputaina: (2014)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
mā: Franco, Caroline da Rocha
I whakaputaina: (2013)
mā: Franco, Caroline da Rocha
I whakaputaina: (2013)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2014)
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2014)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2008)
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2008)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
mā: Pegado, Erika Araújo da Cunha
I whakaputaina: (2013)
mā: Pegado, Erika Araújo da Cunha
I whakaputaina: (2013)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
mā: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
I whakaputaina: (2019)
mā: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
I whakaputaina: (2019)
A bio-necropolítiva das injustiças ambientais no Brasil
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2021)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2021)
Políticas públicas e injustiça ambiental : sociedade insustentável e a crise ético-ecológica
mā: Arruda, Danilo Barbosa de
I whakaputaina: (2013)
mā: Arruda, Danilo Barbosa de
I whakaputaina: (2013)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
mā: Buriti, Catarina de Oliveira
I whakaputaina: (2014)
mā: Buriti, Catarina de Oliveira
I whakaputaina: (2014)
Fundo Amazônia e democracia
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
mā: Ribeiro, José Claudio Junqueira
I whakaputaina: (2013)
mā: Ribeiro, José Claudio Junqueira
I whakaputaina: (2013)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
mā: Turatti, Luciana
I whakaputaina: (2019)
mā: Turatti, Luciana
I whakaputaina: (2019)
Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
mā: Niebuhr, Joel de Menezes
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Políticas públicas e conversão de multas ambientais
mā: Sodré, Marcelo Gomes
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Democracia y desarrollo sostenible
mā: Ben-Hur Braga, Natan
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
mā: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
As políticas públicas ambientais do município de Jandira (SP) : análise dos resíduos sólidos da construção civil
mā: Santos, Denise Lopes dos
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
mā: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
I whakaputaina: (2015)
mā: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
I whakaputaina: (2015)
Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
mā: Freitas, Raíssa Dias de
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
mā: Teixeira, Elisângela Sampaio
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
mā: Silva, Rodrigo Monteiro da
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
mā: Gomes, Daniela
I whakaputaina: (2018)
mā: Gomes, Daniela
I whakaputaina: (2018)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2018)
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2018)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2014)
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2014)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
mā: Arenas, Natália da Silveira
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
mā: Pereira, Agostinho Oli Koppe
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
mā: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
I whakaputaina: (2024)
mā: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
I whakaputaina: (2024)