Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 9, n. 2 (maio/ago. 2021), p. 561-588 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Participação popular, aspectos ambientais, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://portal.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/851 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2017)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2017)
Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
-н: Henkes, Silviana L
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Henkes, Silviana L
Хэвлэсэн: (2014)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
-н: Oliveira, Celso Maran de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Oliveira, Celso Maran de
Хэвлэсэн: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
-н: Herani, Renato Gugliano
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Herani, Renato Gugliano
Хэвлэсэн: (2014)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
-н: Escobar, Marco Lunardi
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Escobar, Marco Lunardi
Хэвлэсэн: (2014)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
-н: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Хэвлэсэн: (2014)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
-н: Franco, Caroline da Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Franco, Caroline da Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2014)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2008)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
-н: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Хэвлэсэн: (2013)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
-н: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Хэвлэсэн: (2019)
A bio-necropolítiva das injustiças ambientais no Brasil
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2021)
Políticas públicas e injustiça ambiental : sociedade insustentável e a crise ético-ecológica
-н: Arruda, Danilo Barbosa de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Arruda, Danilo Barbosa de
Хэвлэсэн: (2013)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
-н: Buriti, Catarina de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Buriti, Catarina de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
Fundo Amazônia e democracia
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
-н: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Хэвлэсэн: (2013)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
-н: Turatti, Luciana
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Turatti, Luciana
Хэвлэсэн: (2019)
Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
-н: Niebuhr, Joel de Menezes
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Niebuhr, Joel de Menezes
Хэвлэсэн: (2013)
Políticas públicas e conversão de multas ambientais
-н: Sodré, Marcelo Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Sodré, Marcelo Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
Democracia y desarrollo sostenible
-н: Ben-Hur Braga, Natan
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
-н: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2018)
As políticas públicas ambientais do município de Jandira (SP) : análise dos resíduos sólidos da construção civil
-н: Santos, Denise Lopes dos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Santos, Denise Lopes dos
Хэвлэсэн: (2015)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
-н: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Хэвлэсэн: (2015)
Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
-н: Freitas, Raíssa Dias de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Freitas, Raíssa Dias de
Хэвлэсэн: (2022)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
-н: Teixeira, Elisângela Sampaio
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Teixeira, Elisângela Sampaio
Хэвлэсэн: (2015)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
-н: Silva, Rodrigo Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Rodrigo Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
-н: Gomes, Daniela
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gomes, Daniela
Хэвлэсэн: (2018)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2018)
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
-н: Oliveira, Thiago Pires
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Oliveira, Thiago Pires
Хэвлэсэн: (2012)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2016)
Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
-н: Arenas, Natália da Silveira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Arenas, Natália da Silveira
Хэвлэсэн: (2016)
O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
-н: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Хэвлэсэн: (2015)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
-н: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2024)