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Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação.

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Gomes, Magno Federici
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista direitos sociais e políticas públicas Vol. 9, n. 2 (maio/ago. 2021), p. 561-588
Ano:	2021
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Participação popular, aspectos ambientais, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://portal.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/851
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Yazar:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
Yazar:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Governança ambiental : reflexões para a efetiva democratização da tomada de decisão frente aos riscos ambientais
Yazar:: Henkes, Silviana L
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
Yazar:: Oliveira, Celso Maran de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Yazar:: Herani, Renato Gugliano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
Yazar:: Escobar, Marco Lunardi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
Yazar:: Mattei, Julia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Yazar:: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
Yazar:: Franco, Caroline da Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Yazar:: Gordilho, Heron José de Santana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Yazar:: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
Yazar:: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A bio-necropolítiva das injustiças ambientais no Brasil
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Políticas públicas e injustiça ambiental : sociedade insustentável e a crise ético-ecológica
Yazar:: Arruda, Danilo Barbosa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
Yazar:: Buriti, Catarina de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Fundo Amazônia e democracia
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A participação no fechamento de mina no direito comparado
Yazar:: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
Yazar:: Turatti, Luciana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Licitação, sustentabilidade e políticas públicas
Yazar:: Niebuhr, Joel de Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Políticas públicas e conversão de multas ambientais
Yazar:: Sodré, Marcelo Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Democracia y desarrollo sostenible
Yazar:: Ben-Hur Braga, Natan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Descoordenação nas políticas públicas de preservação de áreas de mananciais : ensaio acerca de caminhos possíveis pelo processo (estrutural)
Yazar:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
Yazar:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

As políticas públicas ambientais do município de Jandira (SP) : análise dos resíduos sólidos da construção civil
Yazar:: Santos, Denise Lopes dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
Yazar:: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Passando a boiada : a pandemia da covid-19, a desestruturação das políticas ambientais e o neoliberalismo de austeridade
Yazar:: Freitas, Raíssa Dias de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
Yazar:: Teixeira, Elisângela Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Yazar:: Silva, Rodrigo Monteiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
Yazar:: Gomes, Daniela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
Yazar:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
Yazar:: Ferreira, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
Yazar:: Oliveira, Thiago Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
Yazar:: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
Yazar:: Arenas, Natália da Silveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
Yazar:: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O controle judicial e as políticas públicas ambientais
Yazar:: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

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