Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Amaral, Paulo Henrique do |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Direito tributário atual N. 19 (2005), p. 250-255 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Legislação tributária, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Tributação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/167502 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
द्वारा: Rodrigues, Paula Romão
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Rodrigues, Paula Romão
प्रकाशित: (2013)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
द्वारा: Castello, Melissa Guimarães
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Castello, Melissa Guimarães
प्रकाशित: (2006)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
द्वारा: Marinho, Karoline Lins Camara
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Marinho, Karoline Lins Camara
प्रकाशित: (2008)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
द्वारा: Nascimento, Jonatas Albino do
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Nascimento, Jonatas Albino do
प्रकाशित: (2021)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
द्वारा: Silva, Dirceu Elber Gomes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Silva, Dirceu Elber Gomes
प्रकाशित: (2021)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
द्वारा: Bannwart Júnior, Clodomiro José
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Bannwart Júnior, Clodomiro José
प्रकाशित: (2012)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
द्वारा: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
प्रकाशित: (2009)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
द्वारा: Antony Filho, Flávio Cordeiro
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Antony Filho, Flávio Cordeiro
प्रकाशित: (2012)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
द्वारा: Scaff, Fernando Facury
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Scaff, Fernando Facury
प्रकाशित: (2024)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
द्वारा: Ferreira Neto, Arthur Maria
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Ferreira Neto, Arthur Maria
प्रकाशित: (2024)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
द्वारा: Thiengo, Pedro Wöhlcke
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Thiengo, Pedro Wöhlcke
प्रकाशित: (2025)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
द्वारा: Nadal, Caroline Paglia
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Nadal, Caroline Paglia
प्रकाशित: (2025)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
द्वारा: Rosenblatt, Paulo
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Rosenblatt, Paulo
प्रकाशित: (2004)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
द्वारा: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
प्रकाशित: (2022)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
द्वारा: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
प्रकाशित: (2008)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
द्वारा: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
प्रकाशित: (2024)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
द्वारा: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
प्रकाशित: (2024)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Oliveira, Jadson Correia de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Oliveira, Jadson Correia de
प्रकाशित: (2021)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
द्वारा: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
प्रकाशित: (2011)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
द्वारा: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
प्रकाशित: (2021)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
द्वारा: Cárnio, Thaís Cíntia
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Cárnio, Thaís Cíntia
प्रकाशित: (2013)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
द्वारा: Schneider, Andrei Cesar
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Schneider, Andrei Cesar
प्रकाशित: (2024)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
द्वारा: Costa, Regina Helena
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Costa, Regina Helena
प्रकाशित: (2005)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
द्वारा: Borges, Felipe Garcia Lisboa
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Borges, Felipe Garcia Lisboa
प्रकाशित: (2019)
Água, bem econômico e de domínio público
द्वारा: Peixoto Filho, Aser Cortines
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Peixoto Filho, Aser Cortines
प्रकाशित: (2000)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
द्वारा: Alfaia, Fábio Lopes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Alfaia, Fábio Lopes
प्रकाशित: (2020)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
द्वारा: Facchini Neto, Eugênio
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Facchini Neto, Eugênio
प्रकाशित: (2021)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
द्वारा: Sasso, Reila Cabral
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Sasso, Reila Cabral
प्रकाशित: (2019)
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
द्वारा: Cardoso, Artur Renato Albeche
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Cardoso, Artur Renato Albeche
प्रकाशित: (2001)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
द्वारा: Carmo, Eduarda Erbiste do
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Carmo, Eduarda Erbiste do
प्रकाशित: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
द्वारा: Squeff, Tatiana Cardoso
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Squeff, Tatiana Cardoso
प्रकाशित: (2023)
A tributação ambiental na reforma tributária
द्वारा: Iovanovich, Zuleica Ap
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Iovanovich, Zuleica Ap
प्रकाशित: (2025)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
द्वारा: Sampaio, José Adércio Leite
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Sampaio, José Adércio Leite
प्रकाशित: (2025)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
द्वारा: Mattei, Julia
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Mattei, Julia
प्रकाशित: (2019)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
द्वारा: Montoya, Marco Antonio
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Montoya, Marco Antonio
प्रकाशित: (2012)
Natureza jurídica da licença ambiental
द्वारा: Tamaoki, Fabiana Junqueira
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Tamaoki, Fabiana Junqueira
प्रकाशित: (2011)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
द्वारा: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
प्रकाशित: (2008)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
द्वारा: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
प्रकाशित: (2019)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
द्वारा: Jaques, Abner da Silva
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Jaques, Abner da Silva
प्रकाशित: (2022)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
द्वारा: Sbeghen, Daniel
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Sbeghen, Daniel
प्रकाशित: (2016)
समान संसाधन
-
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
द्वारा: Rodrigues, Paula Romão
प्रकाशित: (2013) -
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
द्वारा: Castello, Melissa Guimarães
प्रकाशित: (2006) -
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
द्वारा: Marinho, Karoline Lins Camara
प्रकाशित: (2008) -
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
द्वारा: Nascimento, Jonatas Albino do
प्रकाशित: (2021) -
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
द्वारा: Silva, Dirceu Elber Gomes
प्रकाशित: (2021)