Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direito tributário atual N. 19 (2005), p. 250-255 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Legislação tributária, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Tributação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/167502 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
per: Rodrigues, Paula Romão
Publicat: (2013)
per: Rodrigues, Paula Romão
Publicat: (2013)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
per: Castello, Melissa Guimarães
Publicat: (2006)
per: Castello, Melissa Guimarães
Publicat: (2006)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
per: Marinho, Karoline Lins Camara
Publicat: (2008)
per: Marinho, Karoline Lins Camara
Publicat: (2008)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
per: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicat: (2021)
per: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicat: (2021)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
per: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publicat: (2021)
per: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publicat: (2021)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
per: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Publicat: (2012)
per: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Publicat: (2012)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
per: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicat: (2009)
per: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicat: (2009)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
per: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Publicat: (2012)
per: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Publicat: (2012)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2024)
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2024)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
per: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicat: (2024)
per: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicat: (2024)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
per: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicat: (2025)
per: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicat: (2025)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
per: Rosenblatt, Paulo
Publicat: (2004)
per: Rosenblatt, Paulo
Publicat: (2004)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
per: Nadal, Caroline Paglia
Publicat: (2025)
per: Nadal, Caroline Paglia
Publicat: (2025)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
per: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicat: (2022)
per: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicat: (2022)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2008)
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2008)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
per: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicat: (2024)
per: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicat: (2024)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
per: Oliveira, Jadson Correia de
Publicat: (2021)
per: Oliveira, Jadson Correia de
Publicat: (2021)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
per: Cárnio, Thaís Cíntia
Publicat: (2013)
per: Cárnio, Thaís Cíntia
Publicat: (2013)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
per: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Publicat: (2011)
per: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Publicat: (2011)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
per: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicat: (2021)
per: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicat: (2021)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
per: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicat: (2024)
per: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicat: (2024)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
per: Schneider, Andrei Cesar
Publicat: (2024)
per: Schneider, Andrei Cesar
Publicat: (2024)
Água, bem econômico e de domínio público
per: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publicat: (2000)
per: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publicat: (2000)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
per: Facchini Neto, Eugênio
Publicat: (2021)
per: Facchini Neto, Eugênio
Publicat: (2021)
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
per: Cardoso, Artur Renato Albeche
Publicat: (2001)
per: Cardoso, Artur Renato Albeche
Publicat: (2001)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2005)
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2005)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
per: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicat: (2019)
per: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicat: (2019)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
per: Alfaia, Fábio Lopes
Publicat: (2020)
per: Alfaia, Fábio Lopes
Publicat: (2020)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
per: Sasso, Reila Cabral
Publicat: (2019)
per: Sasso, Reila Cabral
Publicat: (2019)
Natureza jurídica da licença ambiental
per: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Publicat: (2011)
per: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Publicat: (2011)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
per: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicat: (2019)
per: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicat: (2019)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
per: Jaques, Abner da Silva
Publicat: (2022)
per: Jaques, Abner da Silva
Publicat: (2022)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
per: Sbeghen, Daniel
Publicat: (2016)
per: Sbeghen, Daniel
Publicat: (2016)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2025)
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2025)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
per: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Publicat: (2012)
per: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Publicat: (2012)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
per: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicat: (2009)
per: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicat: (2009)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2023)
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2023)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
per: Carmo, Eduarda Erbiste do
Publicat: (2021)
per: Carmo, Eduarda Erbiste do
Publicat: (2021)
Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
per: Moreira Filho, Aristóteles
Publicat: (2024)
per: Moreira Filho, Aristóteles
Publicat: (2024)