Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
Zapisane w:
| 1. autor: | Amaral, Paulo Henrique do |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Direito tributário atual N. 19 (2005), p. 250-255 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Legislação tributária, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Tributação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/167502 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
od: Rodrigues, Paula Romão
Wydane: (2013)
od: Rodrigues, Paula Romão
Wydane: (2013)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
od: Castello, Melissa Guimarães
Wydane: (2006)
od: Castello, Melissa Guimarães
Wydane: (2006)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
od: Marinho, Karoline Lins Camara
Wydane: (2008)
od: Marinho, Karoline Lins Camara
Wydane: (2008)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Wydane: (2021)
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Wydane: (2021)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
od: Silva, Dirceu Elber Gomes
Wydane: (2021)
od: Silva, Dirceu Elber Gomes
Wydane: (2021)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
od: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Wydane: (2012)
od: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Wydane: (2012)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Wydane: (2009)
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Wydane: (2009)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
od: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Wydane: (2012)
od: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Wydane: (2012)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
od: Scaff, Fernando Facury
Wydane: (2024)
od: Scaff, Fernando Facury
Wydane: (2024)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
od: Ferreira Neto, Arthur Maria
Wydane: (2024)
od: Ferreira Neto, Arthur Maria
Wydane: (2024)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
od: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Wydane: (2025)
od: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Wydane: (2025)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
od: Nadal, Caroline Paglia
Wydane: (2025)
od: Nadal, Caroline Paglia
Wydane: (2025)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
od: Rosenblatt, Paulo
Wydane: (2004)
od: Rosenblatt, Paulo
Wydane: (2004)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
od: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Wydane: (2022)
od: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Wydane: (2022)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Wydane: (2008)
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Wydane: (2008)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
od: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Wydane: (2024)
od: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Wydane: (2024)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
od: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Wydane: (2024)
od: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Wydane: (2024)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
od: Oliveira, Jadson Correia de
Wydane: (2021)
od: Oliveira, Jadson Correia de
Wydane: (2021)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
od: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Wydane: (2011)
od: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Wydane: (2011)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
od: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Wydane: (2021)
od: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Wydane: (2021)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
od: Cárnio, Thaís Cíntia
Wydane: (2013)
od: Cárnio, Thaís Cíntia
Wydane: (2013)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
od: Schneider, Andrei Cesar
Wydane: (2024)
od: Schneider, Andrei Cesar
Wydane: (2024)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
od: Costa, Regina Helena
Wydane: (2005)
od: Costa, Regina Helena
Wydane: (2005)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Wydane: (2019)
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Wydane: (2019)
Água, bem econômico e de domínio público
od: Peixoto Filho, Aser Cortines
Wydane: (2000)
od: Peixoto Filho, Aser Cortines
Wydane: (2000)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
od: Alfaia, Fábio Lopes
Wydane: (2020)
od: Alfaia, Fábio Lopes
Wydane: (2020)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
od: Facchini Neto, Eugênio
Wydane: (2021)
od: Facchini Neto, Eugênio
Wydane: (2021)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
od: Sasso, Reila Cabral
Wydane: (2019)
od: Sasso, Reila Cabral
Wydane: (2019)
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
od: Cardoso, Artur Renato Albeche
Wydane: (2001)
od: Cardoso, Artur Renato Albeche
Wydane: (2001)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
od: Carmo, Eduarda Erbiste do
Wydane: (2021)
od: Carmo, Eduarda Erbiste do
Wydane: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Wydane: (2023)
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Wydane: (2023)
A tributação ambiental na reforma tributária
od: Iovanovich, Zuleica Ap
Wydane: (2025)
od: Iovanovich, Zuleica Ap
Wydane: (2025)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
od: Sampaio, José Adércio Leite
Wydane: (2025)
od: Sampaio, José Adércio Leite
Wydane: (2025)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
od: Mattei, Julia
Wydane: (2019)
od: Mattei, Julia
Wydane: (2019)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
od: Montoya, Marco Antonio
Wydane: (2012)
od: Montoya, Marco Antonio
Wydane: (2012)
Natureza jurídica da licença ambiental
od: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Wydane: (2011)
od: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Wydane: (2011)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
od: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Wydane: (2008)
od: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Wydane: (2008)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Wydane: (2019)
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Wydane: (2019)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
od: Jaques, Abner da Silva
Wydane: (2022)
od: Jaques, Abner da Silva
Wydane: (2022)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
od: Sbeghen, Daniel
Wydane: (2016)
od: Sbeghen, Daniel
Wydane: (2016)
Podobne zapisy
-
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
od: Rodrigues, Paula Romão
Wydane: (2013) -
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
od: Castello, Melissa Guimarães
Wydane: (2006) -
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
od: Marinho, Karoline Lins Camara
Wydane: (2008) -
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Wydane: (2021) -
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
od: Silva, Dirceu Elber Gomes
Wydane: (2021)