Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Direito tributário atual N. 19 (2005), p. 250-255 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Legislação tributária, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Tributação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/167502 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
af: Rodrigues, Paula Romão
Udgivet: (2013)
af: Rodrigues, Paula Romão
Udgivet: (2013)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
af: Castello, Melissa Guimarães
Udgivet: (2006)
af: Castello, Melissa Guimarães
Udgivet: (2006)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
af: Marinho, Karoline Lins Camara
Udgivet: (2008)
af: Marinho, Karoline Lins Camara
Udgivet: (2008)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
af: Nascimento, Jonatas Albino do
Udgivet: (2021)
af: Nascimento, Jonatas Albino do
Udgivet: (2021)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
af: Silva, Dirceu Elber Gomes
Udgivet: (2021)
af: Silva, Dirceu Elber Gomes
Udgivet: (2021)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
af: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Udgivet: (2012)
af: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Udgivet: (2012)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
af: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Udgivet: (2009)
af: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Udgivet: (2009)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
af: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Udgivet: (2012)
af: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Udgivet: (2012)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2024)
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2024)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
af: Ferreira Neto, Arthur Maria
Udgivet: (2024)
af: Ferreira Neto, Arthur Maria
Udgivet: (2024)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
af: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Udgivet: (2025)
af: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Udgivet: (2025)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
af: Rosenblatt, Paulo
Udgivet: (2004)
af: Rosenblatt, Paulo
Udgivet: (2004)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
af: Nadal, Caroline Paglia
Udgivet: (2025)
af: Nadal, Caroline Paglia
Udgivet: (2025)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
af: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Udgivet: (2022)
af: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Udgivet: (2022)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2008)
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2008)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
af: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Udgivet: (2024)
af: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Udgivet: (2024)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
af: Oliveira, Jadson Correia de
Udgivet: (2021)
af: Oliveira, Jadson Correia de
Udgivet: (2021)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
af: Cárnio, Thaís Cíntia
Udgivet: (2013)
af: Cárnio, Thaís Cíntia
Udgivet: (2013)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
af: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Udgivet: (2011)
af: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Udgivet: (2011)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
af: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Udgivet: (2021)
af: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Udgivet: (2021)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
af: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Udgivet: (2024)
af: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Udgivet: (2024)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
af: Schneider, Andrei Cesar
Udgivet: (2024)
af: Schneider, Andrei Cesar
Udgivet: (2024)
Água, bem econômico e de domínio público
af: Peixoto Filho, Aser Cortines
Udgivet: (2000)
af: Peixoto Filho, Aser Cortines
Udgivet: (2000)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
af: Facchini Neto, Eugênio
Udgivet: (2021)
af: Facchini Neto, Eugênio
Udgivet: (2021)
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
af: Cardoso, Artur Renato Albeche
Udgivet: (2001)
af: Cardoso, Artur Renato Albeche
Udgivet: (2001)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2005)
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2005)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
af: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Udgivet: (2019)
af: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Udgivet: (2019)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020)
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
af: Sasso, Reila Cabral
Udgivet: (2019)
af: Sasso, Reila Cabral
Udgivet: (2019)
Natureza jurídica da licença ambiental
af: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Udgivet: (2011)
af: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Udgivet: (2011)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
af: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Udgivet: (2019)
af: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Udgivet: (2019)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
af: Jaques, Abner da Silva
Udgivet: (2022)
af: Jaques, Abner da Silva
Udgivet: (2022)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
af: Sbeghen, Daniel
Udgivet: (2016)
af: Sbeghen, Daniel
Udgivet: (2016)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2025)
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2025)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
af: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Udgivet: (2012)
af: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Udgivet: (2012)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
af: Mattei, Julia
Udgivet: (2019)
af: Mattei, Julia
Udgivet: (2019)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
af: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Udgivet: (2009)
af: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Udgivet: (2009)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2023)
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2023)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
af: Carmo, Eduarda Erbiste do
Udgivet: (2021)
af: Carmo, Eduarda Erbiste do
Udgivet: (2021)
Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
af: Moreira Filho, Aristóteles
Udgivet: (2024)
af: Moreira Filho, Aristóteles
Udgivet: (2024)