Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Direito tributário atual N. 19 (2005), p. 250-255 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Legislação tributária, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Tributação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/167502 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
de réir: Rodrigues, Paula Romão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rodrigues, Paula Romão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
de réir: Castello, Melissa Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Castello, Melissa Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
de réir: Marinho, Karoline Lins Camara
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Marinho, Karoline Lins Camara
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
de réir: Nascimento, Jonatas Albino do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Nascimento, Jonatas Albino do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
de réir: Silva, Dirceu Elber Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Dirceu Elber Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
de réir: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
de réir: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
de réir: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
de réir: Ferreira Neto, Arthur Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ferreira Neto, Arthur Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
de réir: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
de réir: Rosenblatt, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Rosenblatt, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
de réir: Nadal, Caroline Paglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Nadal, Caroline Paglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
de réir: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
de réir: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
de réir: Cárnio, Thaís Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Cárnio, Thaís Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
de réir: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
de réir: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
de réir: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
de réir: Schneider, Andrei Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Schneider, Andrei Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Água, bem econômico e de domínio público
de réir: Peixoto Filho, Aser Cortines
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Peixoto Filho, Aser Cortines
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
de réir: Facchini Neto, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Facchini Neto, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
de réir: Cardoso, Artur Renato Albeche
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Cardoso, Artur Renato Albeche
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
de réir: Sasso, Reila Cabral
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sasso, Reila Cabral
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Natureza jurídica da licença ambiental
de réir: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
de réir: Jaques, Abner da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Jaques, Abner da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
de réir: Sbeghen, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Sbeghen, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
de réir: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
de réir: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
de réir: Carmo, Eduarda Erbiste do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Carmo, Eduarda Erbiste do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
de réir: Moreira Filho, Aristóteles
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Moreira Filho, Aristóteles
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)