Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Direito tributário atual N. 19 (2005), p. 250-255 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Legislação tributária, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Tributação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/167502 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
-н: Rodrigues, Paula Romão
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rodrigues, Paula Romão
Хэвлэсэн: (2013)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
-н: Castello, Melissa Guimarães
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Castello, Melissa Guimarães
Хэвлэсэн: (2006)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
-н: Marinho, Karoline Lins Camara
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Marinho, Karoline Lins Camara
Хэвлэсэн: (2008)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
-н: Nascimento, Jonatas Albino do
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Nascimento, Jonatas Albino do
Хэвлэсэн: (2021)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
-н: Silva, Dirceu Elber Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Dirceu Elber Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
-н: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Хэвлэсэн: (2012)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
-н: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Хэвлэсэн: (2009)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
-н: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Хэвлэсэн: (2012)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2024)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
-н: Ferreira Neto, Arthur Maria
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ferreira Neto, Arthur Maria
Хэвлэсэн: (2024)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
-н: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Хэвлэсэн: (2025)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
-н: Rosenblatt, Paulo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Rosenblatt, Paulo
Хэвлэсэн: (2004)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
-н: Nadal, Caroline Paglia
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Nadal, Caroline Paglia
Хэвлэсэн: (2025)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
-н: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Хэвлэсэн: (2022)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2008)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
-н: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Хэвлэсэн: (2024)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Oliveira, Jadson Correia de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Oliveira, Jadson Correia de
Хэвлэсэн: (2021)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
-н: Cárnio, Thaís Cíntia
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Cárnio, Thaís Cíntia
Хэвлэсэн: (2013)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
-н: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Хэвлэсэн: (2011)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Хэвлэсэн: (2021)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
-н: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Хэвлэсэн: (2024)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
-н: Schneider, Andrei Cesar
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Schneider, Andrei Cesar
Хэвлэсэн: (2024)
Água, bem econômico e de domínio público
-н: Peixoto Filho, Aser Cortines
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Peixoto Filho, Aser Cortines
Хэвлэсэн: (2000)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
-н: Facchini Neto, Eugênio
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Facchini Neto, Eugênio
Хэвлэсэн: (2021)
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
-н: Cardoso, Artur Renato Albeche
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Cardoso, Artur Renato Albeche
Хэвлэсэн: (2001)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2005)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Хэвлэсэн: (2019)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
-н: Alfaia, Fábio Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Alfaia, Fábio Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
-н: Sasso, Reila Cabral
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Sasso, Reila Cabral
Хэвлэсэн: (2019)
Natureza jurídica da licença ambiental
-н: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Хэвлэсэн: (2011)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Хэвлэсэн: (2019)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
-н: Jaques, Abner da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Jaques, Abner da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
-н: Sbeghen, Daniel
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Sbeghen, Daniel
Хэвлэсэн: (2016)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2025)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
-н: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Хэвлэсэн: (2012)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
-н: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Хэвлэсэн: (2009)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2023)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
-н: Carmo, Eduarda Erbiste do
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Carmo, Eduarda Erbiste do
Хэвлэсэн: (2021)
Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
-н: Moreira Filho, Aristóteles
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Moreira Filho, Aristóteles
Хэвлэсэн: (2024)