Imagem da capa

Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Amaral, Paulo Henrique do
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Direito tributário atual N. 19 (2005), p. 250-255
Ano:	2005
Assuntos:	Legislação tributária, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Tributação, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Acesso em linha:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/167502
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Por: Rodrigues, Paula Romão
Publicado em: (2013)

Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
Por: Castello, Melissa Guimarães
Publicado em: (2006)

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Por: Marinho, Karoline Lins Camara
Publicado em: (2008)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Por: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicado em: (2021)

A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
Por: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publicado em: (2021)

Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
Por: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Publicado em: (2012)

Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
Por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2009)

Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
Por: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Publicado em: (2012)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2024)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Por: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicado em: (2024)

O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
Por: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicado em: (2025)

Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
Por: Rosenblatt, Paulo
Publicado em: (2004)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Por: Nadal, Caroline Paglia
Publicado em: (2025)

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
Por: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicado em: (2022)

Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
Por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2008)

Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Por: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicado em: (2024)

Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Por: Oliveira, Jadson Correia de
Publicado em: (2021)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Por: Cárnio, Thaís Cíntia
Publicado em: (2013)

A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
Por: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Publicado em: (2011)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado em: (2021)

O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
Por: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicado em: (2024)

Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
Por: Schneider, Andrei Cesar
Publicado em: (2024)

Água, bem econômico e de domínio público
Por: Peixoto Filho, Aser Cortines
Publicado em: (2000)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Por: Facchini Neto, Eugênio
Publicado em: (2021)

A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
Por: Cardoso, Artur Renato Albeche
Publicado em: (2001)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2005)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado em: (2019)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado em: (2020)

A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
Por: Sasso, Reila Cabral
Publicado em: (2019)

Natureza jurídica da licença ambiental
Por: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Publicado em: (2011)

A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2019)

Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
Por: Jaques, Abner da Silva
Publicado em: (2022)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
Por: Sbeghen, Daniel
Publicado em: (2016)

O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
Por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2025)

Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
Por: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Publicado em: (2012)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Por: Mattei, Julia
Publicado em: (2019)

A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Por: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicado em: (2009)

Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
Por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado em: (2023)

Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
Por: Carmo, Eduarda Erbiste do
Publicado em: (2021)

Créditos de descarbonização (CBIOs) : natureza jurídica, negociação e regime tributário
Por: Moreira Filho, Aristóteles
Publicado em: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso