Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Soares, Inês Virgínia Prado |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 24, n. 65 (jan./mar. 2023), p. 269-289 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Patrimônio histórico, proteção, jurisprudência, brasil. Sítio arqueológico, aspectos ambientais, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183367 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
mā: Mourão, Henrique Augusto
I whakaputaina: (2007)
mā: Mourão, Henrique Augusto
I whakaputaina: (2007)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
mā: Pedro, Juliana Monteiro
I whakaputaina: (2018)
mā: Pedro, Juliana Monteiro
I whakaputaina: (2018)
Entre a técnica e a ética : os usos da natureza na cidade do Recife
mā: Souza, Ana Claudia Batista
I whakaputaina: (2018)
mā: Souza, Ana Claudia Batista
I whakaputaina: (2018)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2014)
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2014)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
mā: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
I whakaputaina: (2013)
mā: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
I whakaputaina: (2013)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
mā: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
I whakaputaina: (2025)
mā: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
I whakaputaina: (2025)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
mā: Sacchetto, Débora Duarte
I whakaputaina: (2011)
mā: Sacchetto, Débora Duarte
I whakaputaina: (2011)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2023)
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2023)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
mā: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
I whakaputaina: (2023)
mā: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
I whakaputaina: (2023)
Preservação sem alienação
mā: Lima, Jorge da Cunha
I whakaputaina: (1986)
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I whakaputaina: (1986)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2024)
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2024)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
mā: Braga Filho, Edson de Oliveira
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
mā: Braga Filho, Edson de Oliveira
I whakaputaina: (2010)
mā: Braga Filho, Edson de Oliveira
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A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2023)
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Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2015)
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O meio ambiente cultural e sua proteção
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2004)
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Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2020)
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Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2002)
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Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
mā: Santin, Janaína Rigo
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Onde mora o meio ambiente cultural?
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2017)
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2017)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
mā: Morais, Filipe de
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)
mā: Farias, Talden
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Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
mā: Pereira, Hiram Armênio Xavier
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
mā: Garbaccio, Grace Ladeira
I whakaputaina: (2018)
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Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2012)
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Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
mā: Rodrigues, José Eduardo
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
mā: Souza, Cláudia Ferreira de
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
mā: Garcez, Gabriela Soldano
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2023)
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Desapropriações ambientais
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Materialismo histórico-dialético e a pesquisa em educação ambiental
mā: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Licenciamento ambiental
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradicionalmente ocupadas por povos tradicionais
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2023)
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2023)
Ngā tūemi rite
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Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
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