Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 24, n. 65 (jan./mar. 2023), p. 269-289 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Patrimônio histórico, proteção, jurisprudência, brasil. Sítio arqueológico, aspectos ambientais, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183367 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
द्वारा: Pedro, Juliana Monteiro
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Pedro, Juliana Monteiro
प्रकाशित: (2018)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
द्वारा: Mourão, Henrique Augusto
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Mourão, Henrique Augusto
प्रकाशित: (2007)
Entre a técnica e a ética : os usos da natureza na cidade do Recife
द्वारा: Souza, Ana Claudia Batista
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Souza, Ana Claudia Batista
प्रकाशित: (2018)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
द्वारा: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
प्रकाशित: (2014)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
द्वारा: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
प्रकाशित: (2013)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2009)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
द्वारा: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
प्रकाशित: (2025)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
द्वारा: Sacchetto, Débora Duarte
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Sacchetto, Débora Duarte
प्रकाशित: (2011)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
द्वारा: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
प्रकाशित: (2023)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2023)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2024)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2003)
Preservação sem alienação
द्वारा: Lima, Jorge da Cunha
प्रकाशित: (1986)
द्वारा: Lima, Jorge da Cunha
प्रकाशित: (1986)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2020)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2015)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2015)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Braga Filho, Edson de Oliveira
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Braga Filho, Edson de Oliveira
प्रकाशित: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Braga Filho, Edson de Oliveira
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Braga Filho, Edson de Oliveira
प्रकाशित: (2010)
O meio ambiente cultural e sua proteção
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2004)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2020)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2002)
Onde mora o meio ambiente cultural?
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2017)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
द्वारा: Santin, Janaína Rigo
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Santin, Janaína Rigo
प्रकाशित: (2013)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2023)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
द्वारा: Garbaccio, Grace Ladeira
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Garbaccio, Grace Ladeira
प्रकाशित: (2018)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
द्वारा: Pereira, Hiram Armênio Xavier
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Pereira, Hiram Armênio Xavier
प्रकाशित: (2019)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2012)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2018)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Morais, Filipe de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Morais, Filipe de
प्रकाशित: (2015)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2020)
Licenciamento Ambiental
द्वारा: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
प्रकाशित: (2002)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo
प्रकाशित: (2009)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
द्वारा: Souza, Cláudia Ferreira de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Souza, Cláudia Ferreira de
प्रकाशित: (2012)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
द्वारा: Steigleder, Annelise Monteiro
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Steigleder, Annelise Monteiro
प्रकाशित: (2010)
É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2021)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
द्वारा: Garcez, Gabriela Soldano
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Garcez, Gabriela Soldano
प्रकाशित: (2021)
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
द्वारा: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
प्रकाशित: (2019)
É constitucional norma estadual que autoriza a concessão à iniciativa privada da exploração de serviços ou do uso de bens imóveis do Estado, não podendo incidir sobre áreas tradicionalmente ocupadas por povos tradicionais
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2023)