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Curso de direito ambiental brasileiro

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Bibliografski detalji
Glavni autor:	Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Format:	Livro
Jezik:	Português
Publicado em:
Ano:	2022
Editora:	São Paulo Saraiva jur
Assuntos:	Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online pristup:	https://stj.minhabiblioteca.com.br/
Nota de acesso:	Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça.

Slični predmeti

Curso de direito ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2024)

Curso de direito ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2025)

Curso de direito ambiental
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2022)

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Curso de direito ambiental
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2018)

Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2016)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2024)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2019)

Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2012)

O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2017)

O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2022)

Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
od: Soares, Danielle Cevallos
Izdano: (2017)

A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2018)

20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2017)

Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2020)

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2017)

Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2023)

Curso de direito climático
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2023)

Caça : celeuma brasileiro e português
od: Neves, Helena Telino
Izdano: (2009)

Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
od: Ayala, Patryck de Araújo
Izdano: (2019)

Curso de direito agrário
od: Rizzardo, Arnaldo
Izdano: (2014)

Curso de direito internacional público
od: Guerra, Sidney
Izdano: (2024)

Curso de direito internacional público
od: Guerra, Sidney
Izdano: (2025)

Curso de direito internacional público
od: Guerra, Sidney
Izdano: (2023)

Curso de direitos humanos
od: Beltramelli Neto, Silvio
Izdano: (2021)

Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
od: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Izdano: (2023)

Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
od: Queiroz, João Eduardo Lopes
Izdano: (2011)

A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2021)

Ação civil pública. Cumprimento de sentença. Pedido de compensação ambiental em outro imóvel rural que não aquele objeto da lide. Inadmissibilidade. Novo Código florestal que não pode retroagir para suplantar o ato jurídico perfeito, os direitos ambientais adquiridos e a coisa julgada. Lei recente que tampouco pode reduzir, sem as necessárias compensações, o patamar de proteção de ecossistemas frágeis ou espécies em extinção
od: Ayala, Patryck de Araújo
Izdano: (2018)

A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
od: Papp, Leonardo
Izdano: (2012)

Ação civil pública. Reparação ambiental e impedimento de novas construções. Admissibilidade. Responsabilidade solidária por danos ambientais. Legislação federal que se aplica a área urbana dos Municípios. Não refutação por prova inequívoca que o imóvel não foi erigido em área de preservação permanente. Referido curso d'água encontrado no local dos fatos que seria um afluente do rio Barra do Sahy
od: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Izdano: (2017)

Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2017)

Curso de direito ambiental a distância para juízes : discutindo na prática o princípio 10
od: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Izdano: (2014)

Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
od: Cunha, Nivaldo Caetano da
Izdano: (2017)

Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Izdano: (2018)

Direito dos animais
od: Ferreira, Célio Mariano
Izdano: (2014)

Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
od: Basso, Joaquim
Izdano: (2014)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
od: Barbosa, Erivaldo Moreira
Izdano: (2011)

Proteção ambiental no direito brasileiro
od: Allgayer, Antonio Estevão
Izdano: (1979)

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