Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 16, n. 3 (nov./fev. 2015), p. 57-74 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Concessão de serviços públicos, brasil. Gestão ambiental, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil. Resíduo sólido, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144749 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Parcerias público-privadas no Brasil
per: Ribeiro, Bruno Fialho
Publicat: (2015)
per: Ribeiro, Bruno Fialho
Publicat: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
per: Felipe, Priscilla Iacomini
Publicat: (2014)
per: Felipe, Priscilla Iacomini
Publicat: (2014)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
per: Saddy, André
Publicat: (2014)
per: Saddy, André
Publicat: (2014)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
per: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicat: (2016)
per: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicat: (2016)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
per: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicat: (2020)
per: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicat: (2020)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
per: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicat: (2010)
per: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicat: (2010)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2015)
per: Thomé, Romeu
Publicat: (2015)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
per: Corrêa, Aldinéa de Paula
Publicat: (2024)
per: Corrêa, Aldinéa de Paula
Publicat: (2024)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
per: Tursi, Oswaldo Lelis
Publicat: (2011)
per: Tursi, Oswaldo Lelis
Publicat: (2011)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
per: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Publicat: (2019)
per: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Publicat: (2019)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
per: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicat: (2017)
per: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicat: (2017)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
per: Silva, Renato Rodrigues da
Publicat: (2014)
per: Silva, Renato Rodrigues da
Publicat: (2014)
O direito do desenvolvimento sustentável
per: Wald, Arnoldo
Publicat: (2013)
per: Wald, Arnoldo
Publicat: (2013)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
per: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicat: (2016)
per: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicat: (2016)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
per: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicat: (2021)
per: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicat: (2021)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2001)
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2001)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
per: Braz, Felipe Henrique
Publicat: (2022)
per: Braz, Felipe Henrique
Publicat: (2022)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2007)
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2007)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
per: Barros Filho, Wilson Accioli de
Publicat: (2017)
per: Barros Filho, Wilson Accioli de
Publicat: (2017)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
per: Moreira, Júlio da Silveira
Publicat: (2008)
per: Moreira, Júlio da Silveira
Publicat: (2008)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2001)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2001)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (1996)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (1996)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
per: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicat: (2023)
per: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicat: (2023)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
per: Pereira, Marlene de Paula
Publicat: (2023)
per: Pereira, Marlene de Paula
Publicat: (2023)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
per: Ruscheinsky, Aloísio
Publicat: (2009)
per: Ruscheinsky, Aloísio
Publicat: (2009)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2017)
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2017)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
per: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicat: (2023)
per: Silveira, Sebastião Sérgio da
Publicat: (2023)
A revoção da licença ambiental
per: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Publicat: (2009)
per: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Publicat: (2009)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
per: Ruschel, Caroline Vieira
Publicat: (2005)
per: Ruschel, Caroline Vieira
Publicat: (2005)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
per: Silva, Dituzaya Panguila da
Publicat: (2020)
per: Silva, Dituzaya Panguila da
Publicat: (2020)
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
per: Weber, Jenifer
Publicat: (2019)
per: Weber, Jenifer
Publicat: (2019)
O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
per: Bomfim, Sergio Luiz do
Publicat: (2016)
per: Bomfim, Sergio Luiz do
Publicat: (2016)
Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
per: Braga, Alice Serpa
Publicat: (2013)
per: Braga, Alice Serpa
Publicat: (2013)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
per: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Publicat: (2016)
per: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Publicat: (2016)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
per: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Publicat: (2010)
per: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Publicat: (2010)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
per: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicat: (2005)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
per: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Publicat: (2020)
per: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Publicat: (2020)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
per: Farias, Talden
Publicat: (2018)
per: Farias, Talden
Publicat: (2018)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
per: Pinheiro, Hendrick
Publicat: (2023)
per: Pinheiro, Hendrick
Publicat: (2023)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
per: Anjos, Priscila Alves dos
Publicat: (2017)
per: Anjos, Priscila Alves dos
Publicat: (2017)