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Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Munhoz, Christine Parmezani
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 16, n. 3 (nov./fev. 2015), p. 57-74
Ano:	2015
Assuntos:	Concessão de serviços públicos, brasil. Gestão ambiental, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil. Resíduo sólido, brasil.
Linkit:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144749
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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Parcerias público-privadas no Brasil
Tekijä: Ribeiro, Bruno Fialho
Julkaistu: (2015)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tekijä: Felipe, Priscilla Iacomini
Julkaistu: (2014)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
Tekijä: Saddy, André
Julkaistu: (2014)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Silva, Romeu Faria Thomé da
Julkaistu: (2016)

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
Tekijä: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Julkaistu: (2020)

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
Tekijä: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Julkaistu: (2010)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Thomé, Romeu
Julkaistu: (2015)

Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
Tekijä: Corrêa, Aldinéa de Paula
Julkaistu: (2024)

A lei de resíduos e os contratos vigentes
Tekijä: Tursi, Oswaldo Lelis
Julkaistu: (2011)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
Tekijä: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Julkaistu: (2019)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
Tekijä: Denny, Danielle Mendes Thame
Julkaistu: (2017)

Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
Tekijä: Silva, Renato Rodrigues da
Julkaistu: (2014)

O direito do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Wald, Arnoldo
Julkaistu: (2013)

Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
Tekijä: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Julkaistu: (2016)

Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
Tekijä: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Julkaistu: (2021)

A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
Tekijä: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Julkaistu: (2001)

Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
Tekijä: Braz, Felipe Henrique
Julkaistu: (2022)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
Tekijä: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Julkaistu: (2007)

A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
Tekijä: Barros Filho, Wilson Accioli de
Julkaistu: (2017)

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
Tekijä: Moreira, Júlio da Silveira
Julkaistu: (2008)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2001)

Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (1996)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
Tekijä: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Julkaistu: (2023)

A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
Tekijä: Pereira, Marlene de Paula
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A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
Tekijä: Ruscheinsky, Aloísio
Julkaistu: (2009)

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Tekijä: Malheiro, Emerson Penha
Julkaistu: (2017)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Tekijä: Silveira, Sebastião Sérgio da
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A revoção da licença ambiental
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Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
Tekijä: Ruschel, Caroline Vieira
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A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
Tekijä: Silva, Dituzaya Panguila da
Julkaistu: (2020)

Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
Tekijä: Weber, Jenifer
Julkaistu: (2019)

O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
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Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
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