Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 16, n. 3 (nov./fev. 2015), p. 57-74 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Concessão de serviços públicos, brasil. Gestão ambiental, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil. Resíduo sólido, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144749 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Parcerias público-privadas no Brasil
著者:: Ribeiro, Bruno Fialho
出版事項: (2015)
著者:: Ribeiro, Bruno Fialho
出版事項: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
著者:: Felipe, Priscilla Iacomini
出版事項: (2014)
著者:: Felipe, Priscilla Iacomini
出版事項: (2014)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
著者:: Saddy, André
出版事項: (2014)
著者:: Saddy, André
出版事項: (2014)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
著者:: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版事項: (2016)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
著者:: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
出版事項: (2020)
著者:: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
出版事項: (2020)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
著者:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
出版事項: (2010)
著者:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
出版事項: (2010)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2015)
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2015)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
著者:: Corrêa, Aldinéa de Paula
出版事項: (2024)
著者:: Corrêa, Aldinéa de Paula
出版事項: (2024)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
著者:: Tursi, Oswaldo Lelis
出版事項: (2011)
著者:: Tursi, Oswaldo Lelis
出版事項: (2011)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
著者:: Schier, Adriana da Costa Ricardo
出版事項: (2019)
著者:: Schier, Adriana da Costa Ricardo
出版事項: (2019)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
著者:: Denny, Danielle Mendes Thame
出版事項: (2017)
著者:: Denny, Danielle Mendes Thame
出版事項: (2017)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
著者:: Silva, Renato Rodrigues da
出版事項: (2014)
著者:: Silva, Renato Rodrigues da
出版事項: (2014)
O direito do desenvolvimento sustentável
著者:: Wald, Arnoldo
出版事項: (2013)
著者:: Wald, Arnoldo
出版事項: (2013)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
著者:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
出版事項: (2016)
著者:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
出版事項: (2016)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
著者:: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
出版事項: (2021)
著者:: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
出版事項: (2021)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
著者:: Marques Neto, Floriano de Azevedo
出版事項: (2001)
著者:: Marques Neto, Floriano de Azevedo
出版事項: (2001)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
著者:: Braz, Felipe Henrique
出版事項: (2022)
著者:: Braz, Felipe Henrique
出版事項: (2022)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
著者:: Marques Neto, Floriano de Azevedo
出版事項: (2007)
著者:: Marques Neto, Floriano de Azevedo
出版事項: (2007)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
著者:: Barros Filho, Wilson Accioli de
出版事項: (2017)
著者:: Barros Filho, Wilson Accioli de
出版事項: (2017)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
著者:: Moreira, Júlio da Silveira
出版事項: (2008)
著者:: Moreira, Júlio da Silveira
出版事項: (2008)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2001)
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2001)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (1996)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (1996)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
著者:: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
出版事項: (2023)
著者:: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
出版事項: (2023)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
著者:: Pereira, Marlene de Paula
出版事項: (2023)
著者:: Pereira, Marlene de Paula
出版事項: (2023)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
著者:: Ruscheinsky, Aloísio
出版事項: (2009)
著者:: Ruscheinsky, Aloísio
出版事項: (2009)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
著者:: Malheiro, Emerson Penha
出版事項: (2017)
著者:: Malheiro, Emerson Penha
出版事項: (2017)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
著者:: Silveira, Sebastião Sérgio da
出版事項: (2023)
著者:: Silveira, Sebastião Sérgio da
出版事項: (2023)
A revoção da licença ambiental
著者:: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
出版事項: (2009)
著者:: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
出版事項: (2009)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
著者:: Ruschel, Caroline Vieira
出版事項: (2005)
著者:: Ruschel, Caroline Vieira
出版事項: (2005)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
著者:: Silva, Dituzaya Panguila da
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Dituzaya Panguila da
出版事項: (2020)
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
著者:: Weber, Jenifer
出版事項: (2019)
著者:: Weber, Jenifer
出版事項: (2019)
O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
著者:: Bomfim, Sergio Luiz do
出版事項: (2016)
著者:: Bomfim, Sergio Luiz do
出版事項: (2016)
Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
著者:: Braga, Alice Serpa
出版事項: (2013)
著者:: Braga, Alice Serpa
出版事項: (2013)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
著者:: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
出版事項: (2016)
著者:: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
出版事項: (2016)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
著者:: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
出版事項: (2010)
著者:: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
出版事項: (2010)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
著者:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版事項: (2005)
著者:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
出版事項: (2005)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
著者:: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
出版事項: (2020)
著者:: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
出版事項: (2020)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2018)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2018)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
著者:: Pinheiro, Hendrick
出版事項: (2023)
著者:: Pinheiro, Hendrick
出版事項: (2023)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
著者:: Anjos, Priscila Alves dos
出版事項: (2017)
著者:: Anjos, Priscila Alves dos
出版事項: (2017)