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Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Munhoz, Christine Parmezani
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 16, n. 3 (nov./fev. 2015), p. 57-74
Ano:	2015
Assuntos:	Concessão de serviços públicos, brasil. Gestão ambiental, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil. Resíduo sólido, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144749
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Parcerias público-privadas no Brasil
Yazar:: Ribeiro, Bruno Fialho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Yazar:: Felipe, Priscilla Iacomini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
Yazar:: Saddy, André
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Silva, Romeu Faria Thomé da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
Yazar:: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
Yazar:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Thomé, Romeu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
Yazar:: Corrêa, Aldinéa de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A lei de resíduos e os contratos vigentes
Yazar:: Tursi, Oswaldo Lelis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
Yazar:: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
Yazar:: Denny, Danielle Mendes Thame
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
Yazar:: Silva, Renato Rodrigues da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O direito do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Wald, Arnoldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
Yazar:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
Yazar:: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
Yazar:: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
Yazar:: Braz, Felipe Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
Yazar:: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
Yazar:: Barros Filho, Wilson Accioli de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
Yazar:: Moreira, Júlio da Silveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
Yazar:: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
Yazar:: Pereira, Marlene de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
Yazar:: Ruscheinsky, Aloísio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
Yazar:: Malheiro, Emerson Penha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Yazar:: Silveira, Sebastião Sérgio da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A revoção da licença ambiental
Yazar:: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
Yazar:: Ruschel, Caroline Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
Yazar:: Silva, Dituzaya Panguila da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
Yazar:: Weber, Jenifer
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
Yazar:: Bomfim, Sergio Luiz do
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Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
Yazar:: Braga, Alice Serpa
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As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
Yazar:: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
Yazar:: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
Yazar:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
Yazar:: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Yazar:: Pinheiro, Hendrick
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
Yazar:: Anjos, Priscila Alves dos
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