Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
Збережено в:
| Автор: | Munhoz, Christine Parmezani |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 16, n. 3 (nov./fev. 2015), p. 57-74 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Concessão de serviços públicos, brasil. Gestão ambiental, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil. Resíduo sólido, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144749 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Parcerias público-privadas no Brasil
за авторством: Ribeiro, Bruno Fialho
Опубліковано: (2015)
за авторством: Ribeiro, Bruno Fialho
Опубліковано: (2015)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
за авторством: Felipe, Priscilla Iacomini
Опубліковано: (2014)
за авторством: Felipe, Priscilla Iacomini
Опубліковано: (2014)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
за авторством: Saddy, André
Опубліковано: (2014)
за авторством: Saddy, André
Опубліковано: (2014)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубліковано: (2016)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
за авторством: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Опубліковано: (2020)
за авторством: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Опубліковано: (2020)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
за авторством: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Опубліковано: (2010)
за авторством: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Опубліковано: (2010)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Thomé, Romeu
Опубліковано: (2015)
за авторством: Thomé, Romeu
Опубліковано: (2015)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
за авторством: Corrêa, Aldinéa de Paula
Опубліковано: (2024)
за авторством: Corrêa, Aldinéa de Paula
Опубліковано: (2024)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
за авторством: Tursi, Oswaldo Lelis
Опубліковано: (2011)
за авторством: Tursi, Oswaldo Lelis
Опубліковано: (2011)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
за авторством: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Опубліковано: (2019)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
за авторством: Denny, Danielle Mendes Thame
Опубліковано: (2017)
за авторством: Denny, Danielle Mendes Thame
Опубліковано: (2017)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
за авторством: Silva, Renato Rodrigues da
Опубліковано: (2014)
за авторством: Silva, Renato Rodrigues da
Опубліковано: (2014)
O direito do desenvolvimento sustentável
за авторством: Wald, Arnoldo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Wald, Arnoldo
Опубліковано: (2013)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
за авторством: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Опубліковано: (2016)
за авторством: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Опубліковано: (2016)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
за авторством: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубліковано: (2021)
за авторством: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубліковано: (2021)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
за авторством: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубліковано: (2001)
за авторством: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубліковано: (2001)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
за авторством: Braz, Felipe Henrique
Опубліковано: (2022)
за авторством: Braz, Felipe Henrique
Опубліковано: (2022)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
за авторством: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубліковано: (2007)
за авторством: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубліковано: (2007)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
за авторством: Barros Filho, Wilson Accioli de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Barros Filho, Wilson Accioli de
Опубліковано: (2017)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
за авторством: Moreira, Júlio da Silveira
Опубліковано: (2008)
за авторством: Moreira, Júlio da Silveira
Опубліковано: (2008)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2001)
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2001)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (1996)
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (1996)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
за авторством: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Опубліковано: (2023)
за авторством: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Опубліковано: (2023)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
за авторством: Pereira, Marlene de Paula
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pereira, Marlene de Paula
Опубліковано: (2023)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
за авторством: Ruscheinsky, Aloísio
Опубліковано: (2009)
за авторством: Ruscheinsky, Aloísio
Опубліковано: (2009)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
за авторством: Malheiro, Emerson Penha
Опубліковано: (2017)
за авторством: Malheiro, Emerson Penha
Опубліковано: (2017)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
за авторством: Silveira, Sebastião Sérgio da
Опубліковано: (2023)
за авторством: Silveira, Sebastião Sérgio da
Опубліковано: (2023)
A revoção da licença ambiental
за авторством: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Опубліковано: (2009)
за авторством: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Опубліковано: (2009)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
за авторством: Ruschel, Caroline Vieira
Опубліковано: (2005)
за авторством: Ruschel, Caroline Vieira
Опубліковано: (2005)
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
за авторством: Silva, Dituzaya Panguila da
Опубліковано: (2020)
за авторством: Silva, Dituzaya Panguila da
Опубліковано: (2020)
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
за авторством: Weber, Jenifer
Опубліковано: (2019)
за авторством: Weber, Jenifer
Опубліковано: (2019)
O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
за авторством: Bomfim, Sergio Luiz do
Опубліковано: (2016)
за авторством: Bomfim, Sergio Luiz do
Опубліковано: (2016)
Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
за авторством: Braga, Alice Serpa
Опубліковано: (2013)
за авторством: Braga, Alice Serpa
Опубліковано: (2013)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
за авторством: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Опубліковано: (2016)
Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos
за авторством: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Опубліковано: (2010)
за авторством: Garcia, Antônio Fernando Monteiro
Опубліковано: (2010)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
за авторством: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Опубліковано: (2020)
за авторством: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Опубліковано: (2020)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2018)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2018)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
за авторством: Pinheiro, Hendrick
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pinheiro, Hendrick
Опубліковано: (2023)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
за авторством: Anjos, Priscila Alves dos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Anjos, Priscila Alves dos
Опубліковано: (2017)
Схожі ресурси
-
Parcerias público-privadas no Brasil
за авторством: Ribeiro, Bruno Fialho
Опубліковано: (2015) -
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
за авторством: Felipe, Priscilla Iacomini
Опубліковано: (2014) -
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
за авторством: Saddy, André
Опубліковано: (2014) -
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубліковано: (2016) -
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
за авторством: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Опубліковано: (2020)