Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 24 (set./dez. 2019), p. 115-142 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Política ambiental, aspectos econômicos. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Dano ambiental, aspectos econômicos. |
| Διαθέσιμο Online: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/572906 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Παρόμοια τεκμήρια
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
από: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Έκδοση: (2016)
από: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Έκδοση: (2016)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
από: López, Tania García
Έκδοση: (2018)
από: López, Tania García
Έκδοση: (2018)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
από: Barbosa, Rangel
Έκδοση: (2006)
από: Barbosa, Rangel
Έκδοση: (2006)
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
από: Steiner, Vera Lúcia
Έκδοση: (2014)
από: Steiner, Vera Lúcia
Έκδοση: (2014)
A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
από: Altmann, Alexandre
Έκδοση: (2008)
από: Altmann, Alexandre
Έκδοση: (2008)
Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental : a experiência do Programa Bolsa Floresta no Amazonas
από: Guerra, Laís Batista
Έκδοση: (2020)
από: Guerra, Laís Batista
Έκδοση: (2020)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
από: Furlan, Melissa
Έκδοση: (2008)
από: Furlan, Melissa
Έκδοση: (2008)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
από: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Έκδοση: (2017)
από: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Έκδοση: (2017)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
από: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Έκδοση: (2015)
από: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Έκδοση: (2015)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
από: Oliveira, Caio Coêlho de
Έκδοση: (2020)
από: Oliveira, Caio Coêlho de
Έκδοση: (2020)
Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões
από: Ávila, Ednilson Sebastião de
Έκδοση: (2015)
από: Ávila, Ednilson Sebastião de
Έκδοση: (2015)
Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
από: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Έκδοση: (2017)
από: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Έκδοση: (2017)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
από: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Έκδοση: (2017)
από: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Έκδοση: (2017)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
από: Augustin, Sérgio
Έκδοση: (2005)
από: Augustin, Sérgio
Έκδοση: (2005)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
από: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Έκδοση: (2017)
από: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Έκδοση: (2017)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
από: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Έκδοση: (2019)
από: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Έκδοση: (2019)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
από: Moreira, Danielle de Andrade
Έκδοση: (2019)
από: Moreira, Danielle de Andrade
Έκδοση: (2019)
Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo
από: Martins, Plínio Lacerda
Έκδοση: (2024)
από: Martins, Plínio Lacerda
Έκδοση: (2024)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1993)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1993)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
από: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Έκδοση: (1997)
από: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Έκδοση: (1997)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
από: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Έκδοση: (2022)
από: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Έκδοση: (2022)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
από: Taglietti, Leonardo
Έκδοση: (2021)
από: Taglietti, Leonardo
Έκδοση: (2021)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
από: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Έκδοση: (2011)
από: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Έκδοση: (2011)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
από: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Έκδοση: (2011)
από: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Έκδοση: (2011)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
από: Guerra, S. M-G
Έκδοση: (1996)
από: Guerra, S. M-G
Έκδοση: (1996)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2014)
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2014)
Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
από: Ciasca, Bruna Stein
Έκδοση: (2012)
από: Ciasca, Bruna Stein
Έκδοση: (2012)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
από: Carvalho, Sonia Aparecida de
Έκδοση: (2012)
από: Carvalho, Sonia Aparecida de
Έκδοση: (2012)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
από: Moraes, William Thiago de
Έκδοση: (2019)
από: Moraes, William Thiago de
Έκδοση: (2019)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
από: Araújo, Marcos Paulo Marques
Έκδοση: (2019)
από: Araújo, Marcos Paulo Marques
Έκδοση: (2019)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
από: Camargo, Caio Pacca F. de
Έκδοση: (2019)
από: Camargo, Caio Pacca F. de
Έκδοση: (2019)
O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos
από: Schmidt, Albano Francisco
Έκδοση: (2015)
από: Schmidt, Albano Francisco
Έκδοση: (2015)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
από: Bandeira, Gustavo
Έκδοση: (2004)
από: Bandeira, Gustavo
Έκδοση: (2004)
O meio ambiente chegou ao mercado
από: El Khalili, Amyra
Έκδοση: (2011)
από: El Khalili, Amyra
Έκδοση: (2011)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
από: Lanner, Maíra Brecht
Έκδοση: (2018)
από: Lanner, Maíra Brecht
Έκδοση: (2018)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2016)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2016)
A função social da empresa e o princípio da solidariedade : instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista
από: Wambier, Luciane
Έκδοση: (2013)
από: Wambier, Luciane
Έκδοση: (2013)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
από: Barichello, Stefania Eugenia
Έκδοση: (2007)
από: Barichello, Stefania Eugenia
Έκδοση: (2007)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
από: Derani, Cristiane
Έκδοση: (2015)
από: Derani, Cristiane
Έκδοση: (2015)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
από: Gonçalves, Alex Silva
Έκδοση: (2023)
από: Gonçalves, Alex Silva
Έκδοση: (2023)