Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Guerra, Laís Batista |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 24 (set./dez. 2019), p. 115-142 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Política ambiental, aspectos econômicos. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Dano ambiental, aspectos econômicos. |
| Online pristup: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/572906 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Slični predmeti
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
od: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Izdano: (2016)
od: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Izdano: (2016)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
od: López, Tania García
Izdano: (2018)
od: López, Tania García
Izdano: (2018)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
od: Barbosa, Rangel
Izdano: (2006)
od: Barbosa, Rangel
Izdano: (2006)
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
od: Steiner, Vera Lúcia
Izdano: (2014)
od: Steiner, Vera Lúcia
Izdano: (2014)
A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
od: Altmann, Alexandre
Izdano: (2008)
od: Altmann, Alexandre
Izdano: (2008)
Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental : a experiência do Programa Bolsa Floresta no Amazonas
od: Guerra, Laís Batista
Izdano: (2020)
od: Guerra, Laís Batista
Izdano: (2020)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
od: Furlan, Melissa
Izdano: (2008)
od: Furlan, Melissa
Izdano: (2008)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Izdano: (2017)
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Izdano: (2017)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
od: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Izdano: (2015)
od: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Izdano: (2015)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
od: Oliveira, Caio Coêlho de
Izdano: (2020)
od: Oliveira, Caio Coêlho de
Izdano: (2020)
Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões
od: Ávila, Ednilson Sebastião de
Izdano: (2015)
od: Ávila, Ednilson Sebastião de
Izdano: (2015)
Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
od: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Izdano: (2017)
od: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Izdano: (2017)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
od: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Izdano: (2017)
od: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Izdano: (2017)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
od: Augustin, Sérgio
Izdano: (2005)
od: Augustin, Sérgio
Izdano: (2005)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
od: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Izdano: (2017)
od: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Izdano: (2017)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
od: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Izdano: (2019)
od: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Izdano: (2019)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
od: Moreira, Danielle de Andrade
Izdano: (2019)
od: Moreira, Danielle de Andrade
Izdano: (2019)
Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo
od: Martins, Plínio Lacerda
Izdano: (2024)
od: Martins, Plínio Lacerda
Izdano: (2024)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1993)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1993)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
od: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Izdano: (1997)
od: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Izdano: (1997)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
od: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Izdano: (2022)
od: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Izdano: (2022)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
od: Taglietti, Leonardo
Izdano: (2021)
od: Taglietti, Leonardo
Izdano: (2021)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Izdano: (2011)
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Izdano: (2011)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
od: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Izdano: (2011)
od: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Izdano: (2011)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
od: Guerra, S. M-G
Izdano: (1996)
od: Guerra, S. M-G
Izdano: (1996)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2014)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2014)
Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
od: Ciasca, Bruna Stein
Izdano: (2012)
od: Ciasca, Bruna Stein
Izdano: (2012)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
od: Carvalho, Sonia Aparecida de
Izdano: (2012)
od: Carvalho, Sonia Aparecida de
Izdano: (2012)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
od: Moraes, William Thiago de
Izdano: (2019)
od: Moraes, William Thiago de
Izdano: (2019)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
od: Araújo, Marcos Paulo Marques
Izdano: (2019)
od: Araújo, Marcos Paulo Marques
Izdano: (2019)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
od: Camargo, Caio Pacca F. de
Izdano: (2019)
od: Camargo, Caio Pacca F. de
Izdano: (2019)
O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos
od: Schmidt, Albano Francisco
Izdano: (2015)
od: Schmidt, Albano Francisco
Izdano: (2015)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
od: Bandeira, Gustavo
Izdano: (2004)
od: Bandeira, Gustavo
Izdano: (2004)
O meio ambiente chegou ao mercado
od: El Khalili, Amyra
Izdano: (2011)
od: El Khalili, Amyra
Izdano: (2011)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
od: Lanner, Maíra Brecht
Izdano: (2018)
od: Lanner, Maíra Brecht
Izdano: (2018)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2016)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2016)
A função social da empresa e o princípio da solidariedade : instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista
od: Wambier, Luciane
Izdano: (2013)
od: Wambier, Luciane
Izdano: (2013)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
od: Barichello, Stefania Eugenia
Izdano: (2007)
od: Barichello, Stefania Eugenia
Izdano: (2007)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
od: Derani, Cristiane
Izdano: (2015)
od: Derani, Cristiane
Izdano: (2015)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
od: Gonçalves, Alex Silva
Izdano: (2023)
od: Gonçalves, Alex Silva
Izdano: (2023)
Slični predmeti
-
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
od: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Izdano: (2016) -
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
od: López, Tania García
Izdano: (2018) -
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
od: Barbosa, Rangel
Izdano: (2006) -
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
od: Steiner, Vera Lúcia
Izdano: (2014) -
A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
od: Altmann, Alexandre
Izdano: (2008)