Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Guerra, Laís Batista |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 24 (set./dez. 2019), p. 115-142 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Política ambiental, aspectos econômicos. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Dano ambiental, aspectos econômicos. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/572906 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
مواد مشابهة
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
حسب: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
منشور في: (2016)
حسب: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
منشور في: (2016)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
حسب: López, Tania García
منشور في: (2018)
حسب: López, Tania García
منشور في: (2018)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
حسب: Barbosa, Rangel
منشور في: (2006)
حسب: Barbosa, Rangel
منشور في: (2006)
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
حسب: Steiner, Vera Lúcia
منشور في: (2014)
حسب: Steiner, Vera Lúcia
منشور في: (2014)
A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
حسب: Altmann, Alexandre
منشور في: (2008)
حسب: Altmann, Alexandre
منشور في: (2008)
Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental : a experiência do Programa Bolsa Floresta no Amazonas
حسب: Guerra, Laís Batista
منشور في: (2020)
حسب: Guerra, Laís Batista
منشور في: (2020)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
حسب: Furlan, Melissa
منشور في: (2008)
حسب: Furlan, Melissa
منشور في: (2008)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
حسب: Borges, Felipe Garcia Lisboa
منشور في: (2017)
حسب: Borges, Felipe Garcia Lisboa
منشور في: (2017)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
حسب: Lima, Murilo Carvalho Miranda
منشور في: (2015)
حسب: Lima, Murilo Carvalho Miranda
منشور في: (2015)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
حسب: Oliveira, Caio Coêlho de
منشور في: (2020)
حسب: Oliveira, Caio Coêlho de
منشور في: (2020)
Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões
حسب: Ávila, Ednilson Sebastião de
منشور في: (2015)
حسب: Ávila, Ednilson Sebastião de
منشور في: (2015)
Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
حسب: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
منشور في: (2017)
حسب: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
منشور في: (2017)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
حسب: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
منشور في: (2017)
حسب: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
منشور في: (2017)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2005)
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2005)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
حسب: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
منشور في: (2017)
حسب: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
منشور في: (2017)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
حسب: Galdino, Carlos Alberto da Silva
منشور في: (2019)
حسب: Galdino, Carlos Alberto da Silva
منشور في: (2019)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
حسب: Moreira, Danielle de Andrade
منشور في: (2019)
حسب: Moreira, Danielle de Andrade
منشور في: (2019)
Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo
حسب: Martins, Plínio Lacerda
منشور في: (2024)
حسب: Martins, Plínio Lacerda
منشور في: (2024)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1993)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1993)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
حسب: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
منشور في: (1997)
حسب: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
منشور في: (1997)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
حسب: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
منشور في: (2022)
حسب: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
منشور في: (2022)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
حسب: Taglietti, Leonardo
منشور في: (2021)
حسب: Taglietti, Leonardo
منشور في: (2021)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
حسب: Mota, Maurício Jorge Pereira da
منشور في: (2011)
حسب: Mota, Maurício Jorge Pereira da
منشور في: (2011)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
حسب: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
منشور في: (2011)
حسب: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
منشور في: (2011)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
حسب: Guerra, S. M-G
منشور في: (1996)
حسب: Guerra, S. M-G
منشور في: (1996)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2014)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2014)
Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
حسب: Ciasca, Bruna Stein
منشور في: (2012)
حسب: Ciasca, Bruna Stein
منشور في: (2012)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
حسب: Carvalho, Sonia Aparecida de
منشور في: (2012)
حسب: Carvalho, Sonia Aparecida de
منشور في: (2012)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
حسب: Moraes, William Thiago de
منشور في: (2019)
حسب: Moraes, William Thiago de
منشور في: (2019)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
حسب: Araújo, Marcos Paulo Marques
منشور في: (2019)
حسب: Araújo, Marcos Paulo Marques
منشور في: (2019)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
حسب: Camargo, Caio Pacca F. de
منشور في: (2019)
حسب: Camargo, Caio Pacca F. de
منشور في: (2019)
O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos
حسب: Schmidt, Albano Francisco
منشور في: (2015)
حسب: Schmidt, Albano Francisco
منشور في: (2015)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
حسب: Bandeira, Gustavo
منشور في: (2004)
حسب: Bandeira, Gustavo
منشور في: (2004)
O meio ambiente chegou ao mercado
حسب: El Khalili, Amyra
منشور في: (2011)
حسب: El Khalili, Amyra
منشور في: (2011)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
حسب: Lanner, Maíra Brecht
منشور في: (2018)
حسب: Lanner, Maíra Brecht
منشور في: (2018)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2016)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2016)
A função social da empresa e o princípio da solidariedade : instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista
حسب: Wambier, Luciane
منشور في: (2013)
حسب: Wambier, Luciane
منشور في: (2013)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
حسب: Barichello, Stefania Eugenia
منشور في: (2007)
حسب: Barichello, Stefania Eugenia
منشور في: (2007)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
حسب: Derani, Cristiane
منشور في: (2015)
حسب: Derani, Cristiane
منشور في: (2015)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
حسب: Gonçalves, Alex Silva
منشور في: (2023)
حسب: Gonçalves, Alex Silva
منشور في: (2023)
مواد مشابهة
-
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
حسب: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
منشور في: (2016) -
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
حسب: López, Tania García
منشور في: (2018) -
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
حسب: Barbosa, Rangel
منشور في: (2006) -
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
حسب: Steiner, Vera Lúcia
منشور في: (2014) -
A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
حسب: Altmann, Alexandre
منشور في: (2008)