Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 24 (set./dez. 2019), p. 115-142 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Política ambiental, aspectos econômicos. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Dano ambiental, aspectos econômicos. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/572906 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
অনুযায়ী: Barbosa, Rangel
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Barbosa, Rangel
প্রকাশিত: (2006)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
অনুযায়ী: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2016)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
অনুযায়ী: López, Tania García
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: López, Tania García
প্রকাশিত: (2018)
A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
অনুযায়ী: Altmann, Alexandre
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Altmann, Alexandre
প্রকাশিত: (2008)
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
অনুযায়ী: Steiner, Vera Lúcia
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Steiner, Vera Lúcia
প্রকাশিত: (2014)
Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental : a experiência do Programa Bolsa Floresta no Amazonas
অনুযায়ী: Guerra, Laís Batista
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Guerra, Laís Batista
প্রকাশিত: (2020)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
অনুযায়ী: Furlan, Melissa
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Furlan, Melissa
প্রকাশিত: (2008)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
অনুযায়ী: Borges, Felipe Garcia Lisboa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Borges, Felipe Garcia Lisboa
প্রকাশিত: (2017)
Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões
অনুযায়ী: Ávila, Ednilson Sebastião de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ávila, Ednilson Sebastião de
প্রকাশিত: (2015)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
অনুযায়ী: Lima, Murilo Carvalho Miranda
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Lima, Murilo Carvalho Miranda
প্রকাশিত: (2015)
Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
অনুযায়ী: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
প্রকাশিত: (2017)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
অনুযায়ী: Oliveira, Caio Coêlho de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Oliveira, Caio Coêlho de
প্রকাশিত: (2020)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
অনুযায়ী: Augustin, Sérgio
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Augustin, Sérgio
প্রকাশিত: (2005)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
অনুযায়ী: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
প্রকাশিত: (2017)
Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo
অনুযায়ী: Martins, Plínio Lacerda
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Martins, Plínio Lacerda
প্রকাশিত: (2024)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
অনুযায়ী: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
প্রকাশিত: (2017)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
অনুযায়ী: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
অনুযায়ী: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
প্রকাশিত: (1997)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
অনুযায়ী: Galdino, Carlos Alberto da Silva
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Galdino, Carlos Alberto da Silva
প্রকাশিত: (2019)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
অনুযায়ী: Carvalho, Sonia Aparecida de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Carvalho, Sonia Aparecida de
প্রকাশিত: (2012)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
অনুযায়ী: Moreira, Danielle de Andrade
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Moreira, Danielle de Andrade
প্রকাশিত: (2019)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
অনুযায়ী: Mota, Maurício Jorge Pereira da
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Mota, Maurício Jorge Pereira da
প্রকাশিত: (2011)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1993)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1993)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
অনুযায়ী: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
প্রকাশিত: (2022)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
অনুযায়ী: Taglietti, Leonardo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Taglietti, Leonardo
প্রকাশিত: (2021)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2014)
Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
অনুযায়ী: Ciasca, Bruna Stein
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Ciasca, Bruna Stein
প্রকাশিত: (2012)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
অনুযায়ী: Derani, Cristiane
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Derani, Cristiane
প্রকাশিত: (2015)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
অনুযায়ী: Guerra, S. M-G
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Guerra, S. M-G
প্রকাশিত: (1996)
O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Schmidt, Albano Francisco
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Schmidt, Albano Francisco
প্রকাশিত: (2015)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
অনুযায়ী: Lanner, Maíra Brecht
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Lanner, Maíra Brecht
প্রকাশিত: (2018)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
অনুযায়ী: Camargo, Caio Pacca F. de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Camargo, Caio Pacca F. de
প্রকাশিত: (2019)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
অনুযায়ী: Oliveira, Ana Carolina Borges de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Oliveira, Ana Carolina Borges de
প্রকাশিত: (2023)
A função social da empresa e o princípio da solidariedade : instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista
অনুযায়ী: Wambier, Luciane
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Wambier, Luciane
প্রকাশিত: (2013)
O meio ambiente chegou ao mercado
অনুযায়ী: El Khalili, Amyra
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: El Khalili, Amyra
প্রকাশিত: (2011)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Barichello, Stefania Eugenia
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Barichello, Stefania Eugenia
প্রকাশিত: (2007)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
অনুযায়ী: Gerent, Juliana
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Gerent, Juliana
প্রকাশিত: (2006)
A função social da empresa e a dimensão de seu papel na sociedade : fim social do trabalho
অনুযায়ী: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
প্রকাশিত: (2010)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
অনুযায়ী: Bandeira, Gustavo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Bandeira, Gustavo
প্রকাশিত: (2004)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
অনুযায়ী: Araújo, Marcos Paulo Marques
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Araújo, Marcos Paulo Marques
প্রকাশিত: (2019)