Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 24 (set./dez. 2019), p. 115-142 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Política ambiental, aspectos econômicos. Poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Dano ambiental, aspectos econômicos. |
| Онлайн хандалт: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/572906 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
-н: Barbosa, Rangel
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Barbosa, Rangel
Хэвлэсэн: (2006)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
-н: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2016)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
-н: López, Tania García
Хэвлэсэн: (2018)
-н: López, Tania García
Хэвлэсэн: (2018)
A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2008)
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
-н: Steiner, Vera Lúcia
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Steiner, Vera Lúcia
Хэвлэсэн: (2014)
Ecopolítica e a função promocional do direito ambiental : a experiência do Programa Bolsa Floresta no Amazonas
-н: Guerra, Laís Batista
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Guerra, Laís Batista
Хэвлэсэн: (2020)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
-н: Furlan, Melissa
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Furlan, Melissa
Хэвлэсэн: (2008)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Хэвлэсэн: (2017)
Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões
-н: Ávila, Ednilson Sebastião de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ávila, Ednilson Sebastião de
Хэвлэсэн: (2015)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
-н: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Хэвлэсэн: (2015)
Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
-н: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Хэвлэсэн: (2017)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
-н: Oliveira, Caio Coêlho de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Oliveira, Caio Coêlho de
Хэвлэсэн: (2020)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2005)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
-н: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Хэвлэсэн: (2017)
Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo
-н: Martins, Plínio Lacerda
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Martins, Plínio Lacerda
Хэвлэсэн: (2024)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
-н: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Хэвлэсэн: (2017)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
-н: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Хэвлэсэн: (2011)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
-н: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Хэвлэсэн: (1997)
O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
-н: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
-н: Carvalho, Sonia Aparecida de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Carvalho, Sonia Aparecida de
Хэвлэсэн: (2012)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2019)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Хэвлэсэн: (2011)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
-н: Taglietti, Leonardo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Taglietti, Leonardo
Хэвлэсэн: (2021)
O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
-н: Ciasca, Bruna Stein
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
-н: Derani, Cristiane
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
-н: Guerra, S. M-G
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Guerra, S. M-G
Хэвлэсэн: (1996)
O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos
-н: Schmidt, Albano Francisco
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Schmidt, Albano Francisco
Хэвлэсэн: (2015)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
-н: Lanner, Maíra Brecht
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Lanner, Maíra Brecht
Хэвлэсэн: (2018)
Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
-н: Camargo, Caio Pacca F. de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
-н: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Хэвлэсэн: (2023)
A função social da empresa e o princípio da solidariedade : instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista
-н: Wambier, Luciane
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Wambier, Luciane
Хэвлэсэн: (2013)
O meio ambiente chegou ao mercado
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2007)
Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica
-н: Gerent, Juliana
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Gerent, Juliana
Хэвлэсэн: (2006)
A função social da empresa e a dimensão de seu papel na sociedade : fim social do trabalho
-н: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2010)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
-н: Bandeira, Gustavo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Bandeira, Gustavo
Хэвлэсэн: (2004)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
Хэвлэсэн: (2019)