Balneabilidade na Praia da Ponta Negra, direito à cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 4, n. 24 (jun./jul. 2009), p. 33-44 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, manaus (am). Lazer, responsabilidade, manaus (am). Planejamento urbano, manaus (am). Proteção ambiental, legislação, manaus (am). |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103469 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado : estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicinal na cidade brasileira de Manaus - AM
по: Mendonça, Samuel
Опубликовано: (2023)
по: Mendonça, Samuel
Опубликовано: (2023)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
по: Corrêa, Aldinéa de Paula
Опубликовано: (2024)
по: Corrêa, Aldinéa de Paula
Опубликовано: (2024)
Espaço de educação ambiental não formal em Manaus : estudo de caso "oca do conhecimento ambiental cigs"
по: Badr, Eid
Опубликовано: (2023)
по: Badr, Eid
Опубликовано: (2023)
Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus
по: Campos, Helio Silvio Ourem
Опубликовано: (2018)
по: Campos, Helio Silvio Ourem
Опубликовано: (2018)
Viragem paradigmática, aquela conversão antropológica da economia verde e da sociedade manauara sustentável
по: Caetano, Eduardo Paixão
Опубликовано: (2024)
по: Caetano, Eduardo Paixão
Опубликовано: (2024)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
по: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Опубликовано: (2016)
по: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Опубликовано: (2016)
Ilha de calor na Amazônia
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2012)
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2012)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
по: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубликовано: (2025)
по: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубликовано: (2025)
Avaliação de cloradores simplificados por difusão para descontaminação de água de poços em assentamento rural na Amazônia, Brasil
по: Ferreira, Danielle Costa
Опубликовано: (2016)
по: Ferreira, Danielle Costa
Опубликовано: (2016)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
по: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Опубликовано: (2024)
по: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Опубликовано: (2024)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
по: Lins, Robson Maia
Опубликовано: (2025)
по: Lins, Robson Maia
Опубликовано: (2025)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
по: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Опубликовано: (2015)
по: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Опубликовано: (2015)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
по: COSTA, Marcela Ferreira
Опубликовано: (2012)
по: COSTA, Marcela Ferreira
Опубликовано: (2012)
A materialização do desenvolvimento sustentável, o direito ao lazer e a ideia de democracia
по: Borges, Bruna Adeli
Опубликовано: (2016)
по: Borges, Bruna Adeli
Опубликовано: (2016)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
по: Arfelli, Amauri Chaves
Опубликовано: (2004)
по: Arfelli, Amauri Chaves
Опубликовано: (2004)
Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
по: BARROS, Juliane de Lima
Опубликовано: (2019)
по: BARROS, Juliane de Lima
Опубликовано: (2019)
"Idealismo jurídico" como obstáculo ao "direito à cidade" : a noção de planejamento urbano e o discurso jurídico ambiental
по: Shiraishi Neto, Joaquim
Опубликовано: (2009)
по: Shiraishi Neto, Joaquim
Опубликовано: (2009)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
по: Cândido, Pedro Nóbrega
Опубликовано: (2019)
по: Cândido, Pedro Nóbrega
Опубликовано: (2019)
Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
по: Wisniewski, Renata Andjara
Опубликовано: (2020)
по: Wisniewski, Renata Andjara
Опубликовано: (2020)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
по: Carvalho, Newton Teixeira
Опубликовано: (2014)
по: Carvalho, Newton Teixeira
Опубликовано: (2014)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
по: Carvalho, Newton Teixeira
Опубликовано: (2014)
по: Carvalho, Newton Teixeira
Опубликовано: (2014)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2021)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2021)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
по: Dias, Gilka da Mata
Опубликовано: (2014)
по: Dias, Gilka da Mata
Опубликовано: (2014)
Cidade sustentável
по: Di Sarno, Daniela Libório
Опубликовано: (2008)
по: Di Sarno, Daniela Libório
Опубликовано: (2008)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
по: Segal, Robert Lee
Опубликовано: (2007)
по: Segal, Robert Lee
Опубликовано: (2007)
O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
по: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Опубликовано: (2009)
по: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Опубликовано: (2009)
Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
по: Gomes, Gedham Medeiros
Опубликовано: (2020)
по: Gomes, Gedham Medeiros
Опубликовано: (2020)
Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
по: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Опубликовано: (2007)
по: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Опубликовано: (2007)
As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
по: Demantova, Grazilla Cristina
Опубликовано: (2007)
по: Demantova, Grazilla Cristina
Опубликовано: (2007)
Gerenciamento adaptativo do SAI de Acácia Negra : uma abordagem sob a ótica da auto-organização sustentável
по: Viacava, Keitiline Ramos
Опубликовано: (2015)
по: Viacava, Keitiline Ramos
Опубликовано: (2015)
A onda das cidades-esponja
по: Jones, Frances
Опубликовано: (2024)
по: Jones, Frances
Опубликовано: (2024)
A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades
по: Camera, Sinara
Опубликовано: (2019)
по: Camera, Sinara
Опубликовано: (2019)
Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento nas cidades
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2023)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2023)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
по: Saule Júnior, Nelson
Опубликовано: (2014)
по: Saule Júnior, Nelson
Опубликовано: (2014)
Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
по: Campos, Marcos Vinícius de
Опубликовано: (2017)
по: Campos, Marcos Vinícius de
Опубликовано: (2017)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2007)
по: Silva, Solange Teles da
Опубликовано: (2007)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
по: La Sala, Safira de
Опубликовано: (2014)
по: La Sala, Safira de
Опубликовано: (2014)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2014)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2014)
A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2017)
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2017)
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2016)
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2016)