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Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Gomes, Magno Federici
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 33 (set./dez. 2017), p. 63-77
Ano:	2017
Assuntos:	Ato processual, brasil. Autonomia da vontade, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Ônus da prova, brasil. Prazo (processo civil), brasil. Princípio da autonomia privada, brasil. Princípio da eficiência, brasil. Negócio jurídico, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120692
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
Autor: Martínez, Sérgio Rodrigo
Vydáno: (2015)

Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
Autor: Chaves, Denisson Gonçalves
Vydáno: (2018)

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2019)

Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
Autor: Sztajn, Rachel
Vydáno: (2016)

O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
Autor: Sasso, Tauane
Vydáno: (2021)

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
Autor: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Vydáno: (2011)

Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
Autor: Pinho, Antonio Augusto M. de
Vydáno: (2015)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Autor: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Vydáno: (2012)

Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
Autor: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Vydáno: (2021)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2019)

Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
Autor: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Vydáno: (2023)

A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
Autor: Oliveira, Daniela Rezende de
Vydáno: (2015)

Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
Autor: Saquetto, Micheli
Vydáno: (2013)

Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
Autor: Paula, Lívia Pagani de
Vydáno: (2019)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
Autor: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Vydáno: (2015)

O direito à morte digna
Autor: Dinel, Laura Rheinheimer
Vydáno: (2016)

A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
Autor: Gazolla, Bruno Vidal
Vydáno: (2022)

Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
Autor: D'Aquino, Lúcia Souza
Vydáno: (2022)

Os fundamentos do princípio da precaução
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
Autor: Silva, Enio Moraes da
Vydáno: (2002)

A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
Autor: Campos, Adriana
Vydáno: (2017)

Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
Autor: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Vydáno: (2011)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
Autor: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Vydáno: (2015)

Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
Autor: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Vydáno: (2012)

O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
Autor: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Vydáno: (2014)

Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
Autor: Sturza, Janaína Machado
Vydáno: (2019)

O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
Autor: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Vydáno: (2022)

Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
Autor: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Vydáno: (2012)

Privilégio terapêutico: contornos sobre a atuação do médico e exercício adequado do direito de não saber
Autor: Rechmann, Itanaina Lemos
Vydáno: (2023)

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Autor: Dantas, Marcelo Buzaglo
Vydáno: (2021)

Bloqueio hormonal da puberdade em crianças e adolescentes que apresentam disforia de gênero : aspectos médicos, jurídicos e bioéticos
Autor: Amaral, Elisabete
Vydáno: (2020)

Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
Autor: Sztajn, Rachel
Vydáno: (2008)

Agronegócio e arbitragem
Autor: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
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Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
Autor: Giorgis, José Carlos Teixeira
Vydáno: (2010)

O ônus probatório nas lides ambientais
Autor: Citolin, Eduardo Tonin
Vydáno: (2013)

Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
Autor: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Vydáno: (2017)

O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
Autor: Souza, José Fernando Vidal de
Vydáno: (2018)

O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
Autor: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Vydáno: (2023)

Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
Autor: Adeodato, João Maurício Leitão
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Testamento vital : o instrumento jurídico para uma morte digna!
Autor: Lombardi, Lucia Pereira Valente
Vydáno: (2019)

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