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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 4, n. 22 (fev./mar. 2009), p. 5-23
Ano:	2009
Assuntos:	Função social da propriedade, brasil. Intervenção do estado na propriedade, brasil. Poder de polícia, brasil. Propriedade privada, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desapropriação por interesse social, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104374
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Meio ambiente e desapropriação agrária
Autor: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Vydáno: (1999)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Autor: Fideles, Junior Divino
Vydáno: (2014)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
Autor: Martins, Thiago Penido
Vydáno: (2017)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Hoffmann, Eliane Willrich
Vydáno: (2006)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Autor: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Vydáno: (2007)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2018)

Direito agrário e reforma agrária
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
Autor: Falconi, Luiz Carlos
Vydáno: (2005)

Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2005)

Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
Autor: Harada, Kiyoshi
Vydáno: (2018)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Autor: Gramstrup, Erik Frederico
Vydáno: (2019)

Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Vydáno: (2011)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Souza, Motauri Ciocchetti de
Vydáno: (2020)

Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2006)

Desapropriação em matéria ambiental
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2000)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2002)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2022)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Autor: Bretas, Hugo Rios
Vydáno: (2011)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Autor: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Vydáno: (2018)

Curso de direito agrário
Autor: Rizzardo, Arnaldo
Vydáno: (2014)

O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
Autor: Machado, André Luiz Sienkievicz
Vydáno: (2023)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Autor: Fonseca, Luciana Costa da
Vydáno: (2019)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Autor: Dias, Denise Oliveira
Vydáno: (2018)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Autor: Mello, Cláudio Ari
Vydáno: (2010)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1998)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Autor: Nogueira, Ana Carolina
Vydáno: (2018)

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
Autor: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Vydáno: (2015)

Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
Autor: Costa, Regina Helena
Vydáno: (1999)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Autor: Mesquita, Margarida Maria Moura
Vydáno: (2009)

Desapropriações ambientais
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2017)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Autor: Moura, Anderson Luiz Martins de
Vydáno: (2013)

Desapropriação de áreas de interesse ambiental
Autor: Haddad, Emílio
Vydáno: (2009)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Autor: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Vydáno: (2013)

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Autor: Coelho, Hebert Alves
Vydáno: (2017)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1996)

Registro da propriedade e meio ambiente
Autor: Morell, Santiago Lafarga
Vydáno: (2004)

Proteção ambiental no direito brasileiro
Autor: Allgayer, Antonio Estevão
Vydáno: (1979)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Autor: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Vydáno: (2012)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2014)

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