A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Gardado en:
| Autor Principal: | Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 4, n. 22 (fev./mar. 2009), p. 5-23 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Função social da propriedade, brasil. Intervenção do estado na propriedade, brasil. Poder de polícia, brasil. Propriedade privada, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desapropriação por interesse social, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104374 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Meio ambiente e desapropriação agrária
por: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado: (1999)
por: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado: (1999)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
por: Fideles, Junior Divino
Publicado: (2014)
por: Fideles, Junior Divino
Publicado: (2014)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
por: Martins, Thiago Penido
Publicado: (2017)
por: Martins, Thiago Penido
Publicado: (2017)
Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado: (2006)
por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado: (2006)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
por: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicado: (2007)
por: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicado: (2007)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2018)
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2018)
Direito agrário e reforma agrária
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2004)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2004)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
por: Falconi, Luiz Carlos
Publicado: (2005)
por: Falconi, Luiz Carlos
Publicado: (2005)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado: (2005)
por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado: (2005)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
por: Harada, Kiyoshi
Publicado: (2018)
por: Harada, Kiyoshi
Publicado: (2018)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado: (2019)
por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado: (2019)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2016)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2016)
Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado: (2011)
por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado: (2011)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
por: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicado: (2020)
por: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicado: (2020)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2006)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2006)
Desapropriação em matéria ambiental
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2000)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2000)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
por: Derani, Cristiane
Publicado: (2002)
por: Derani, Cristiane
Publicado: (2002)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2022)
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2022)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
por: Bretas, Hugo Rios
Publicado: (2011)
por: Bretas, Hugo Rios
Publicado: (2011)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado: (2018)
por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado: (2018)
Curso de direito agrário
por: Rizzardo, Arnaldo
Publicado: (2014)
por: Rizzardo, Arnaldo
Publicado: (2014)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
por: Machado, André Luiz Sienkievicz
Publicado: (2023)
por: Machado, André Luiz Sienkievicz
Publicado: (2023)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado: (2019)
por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado: (2019)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado: (2018)
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado: (2018)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
por: Mello, Cláudio Ari
Publicado: (2010)
por: Mello, Cláudio Ari
Publicado: (2010)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1998)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1998)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado: (2018)
por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado: (2018)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
por: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publicado: (2015)
por: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publicado: (2015)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
por: Costa, Regina Helena
Publicado: (1999)
por: Costa, Regina Helena
Publicado: (1999)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado: (2009)
por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado: (2009)
Desapropriações ambientais
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2017)
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2017)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado: (2013)
por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado: (2013)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
por: Haddad, Emílio
Publicado: (2009)
por: Haddad, Emílio
Publicado: (2009)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
por: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicado: (2013)
por: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicado: (2013)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
por: Coelho, Hebert Alves
Publicado: (2017)
por: Coelho, Hebert Alves
Publicado: (2017)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1996)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1996)
Registro da propriedade e meio ambiente
por: Morell, Santiago Lafarga
Publicado: (2004)
por: Morell, Santiago Lafarga
Publicado: (2004)
Proteção ambiental no direito brasileiro
por: Allgayer, Antonio Estevão
Publicado: (1979)
por: Allgayer, Antonio Estevão
Publicado: (1979)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado: (2012)
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado: (2012)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2014)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2014)
Títulos similares
-
Meio ambiente e desapropriação agrária
por: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado: (1999) -
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
por: Fideles, Junior Divino
Publicado: (2014) -
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
por: Martins, Thiago Penido
Publicado: (2017) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado: (2006) -
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
por: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicado: (2007)