Ata uhi

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 4, n. 22 (fev./mar. 2009), p. 5-23
Ano:	2009
Assuntos:	Função social da propriedade, brasil. Intervenção do estado na propriedade, brasil. Poder de polícia, brasil. Propriedade privada, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desapropriação por interesse social, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104374
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Meio ambiente e desapropriação agrária
mā: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
I whakaputaina: (1999)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2014)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
mā: Martins, Thiago Penido
I whakaputaina: (2017)

Função social da propriedade e sustentabilidade
mā: Hoffmann, Eliane Willrich
I whakaputaina: (2006)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
mā: Púperi, Cyro Luiz Pestana
I whakaputaina: (2007)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2018)

Direito agrário e reforma agrária
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
mā: Falconi, Luiz Carlos
I whakaputaina: (2005)

Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2005)

Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
mā: Harada, Kiyoshi
I whakaputaina: (2018)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
mā: Gramstrup, Erik Frederico
I whakaputaina: (2019)

Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)

Função social da propriedade e sustentabilidade
mā: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
I whakaputaina: (2011)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
mā: Souza, Motauri Ciocchetti de
I whakaputaina: (2020)

Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2006)

Desapropriação em matéria ambiental
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2000)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2002)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2022)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
mā: Bretas, Hugo Rios
I whakaputaina: (2011)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
mā: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
I whakaputaina: (2018)

Curso de direito agrário
mā: Rizzardo, Arnaldo
I whakaputaina: (2014)

O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
mā: Machado, André Luiz Sienkievicz
I whakaputaina: (2023)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2019)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
mā: Dias, Denise Oliveira
I whakaputaina: (2018)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
mā: Mello, Cláudio Ari
I whakaputaina: (2010)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
mā: Nogueira, Ana Carolina
I whakaputaina: (2018)

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
mā: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
I whakaputaina: (2015)

Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (1999)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
mā: Mesquita, Margarida Maria Moura
I whakaputaina: (2009)

Desapropriações ambientais
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2017)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
mā: Moura, Anderson Luiz Martins de
I whakaputaina: (2013)

Desapropriação de áreas de interesse ambiental
mā: Haddad, Emílio
I whakaputaina: (2009)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
mā: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
I whakaputaina: (2013)

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
mā: Coelho, Hebert Alves
I whakaputaina: (2017)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1996)

Registro da propriedade e meio ambiente
mā: Morell, Santiago Lafarga
I whakaputaina: (2004)

Proteção ambiental no direito brasileiro
mā: Allgayer, Antonio Estevão
I whakaputaina: (1979)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2014)

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