A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 4, n. 22 (fev./mar. 2009), p. 5-23 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Função social da propriedade, brasil. Intervenção do estado na propriedade, brasil. Poder de polícia, brasil. Propriedade privada, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desapropriação por interesse social, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104374 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Meio ambiente e desapropriação agrária
door: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Gepubliceerd in: (1999)
door: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Gepubliceerd in: (1999)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
door: Fideles, Junior Divino
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fideles, Junior Divino
Gepubliceerd in: (2014)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
door: Martins, Thiago Penido
Gepubliceerd in: (2017)
door: Martins, Thiago Penido
Gepubliceerd in: (2017)
Função social da propriedade e sustentabilidade
door: Hoffmann, Eliane Willrich
Gepubliceerd in: (2006)
door: Hoffmann, Eliane Willrich
Gepubliceerd in: (2006)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
door: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Gepubliceerd in: (2007)
door: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Gepubliceerd in: (2007)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2018)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2018)
Direito agrário e reforma agrária
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
door: Falconi, Luiz Carlos
Gepubliceerd in: (2005)
door: Falconi, Luiz Carlos
Gepubliceerd in: (2005)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2005)
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2005)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
door: Harada, Kiyoshi
Gepubliceerd in: (2018)
door: Harada, Kiyoshi
Gepubliceerd in: (2018)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
door: Gramstrup, Erik Frederico
Gepubliceerd in: (2019)
door: Gramstrup, Erik Frederico
Gepubliceerd in: (2019)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
Função social da propriedade e sustentabilidade
door: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Gepubliceerd in: (2011)
door: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Gepubliceerd in: (2011)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
door: Souza, Motauri Ciocchetti de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Souza, Motauri Ciocchetti de
Gepubliceerd in: (2020)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2006)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2006)
Desapropriação em matéria ambiental
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2000)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2000)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2002)
door: Derani, Cristiane
Gepubliceerd in: (2002)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2022)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
door: Bretas, Hugo Rios
Gepubliceerd in: (2011)
door: Bretas, Hugo Rios
Gepubliceerd in: (2011)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
door: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Gepubliceerd in: (2018)
door: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Gepubliceerd in: (2018)
Curso de direito agrário
door: Rizzardo, Arnaldo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rizzardo, Arnaldo
Gepubliceerd in: (2014)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
door: Machado, André Luiz Sienkievicz
Gepubliceerd in: (2023)
door: Machado, André Luiz Sienkievicz
Gepubliceerd in: (2023)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
door: Fonseca, Luciana Costa da
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fonseca, Luciana Costa da
Gepubliceerd in: (2019)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
door: Dias, Denise Oliveira
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dias, Denise Oliveira
Gepubliceerd in: (2018)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
door: Mello, Cláudio Ari
Gepubliceerd in: (2010)
door: Mello, Cláudio Ari
Gepubliceerd in: (2010)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1998)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1998)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
door: Nogueira, Ana Carolina
Gepubliceerd in: (2018)
door: Nogueira, Ana Carolina
Gepubliceerd in: (2018)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
door: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Gepubliceerd in: (2015)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
door: Costa, Regina Helena
Gepubliceerd in: (1999)
door: Costa, Regina Helena
Gepubliceerd in: (1999)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
door: Mesquita, Margarida Maria Moura
Gepubliceerd in: (2009)
door: Mesquita, Margarida Maria Moura
Gepubliceerd in: (2009)
Desapropriações ambientais
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2017)
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2017)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
door: Moura, Anderson Luiz Martins de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Moura, Anderson Luiz Martins de
Gepubliceerd in: (2013)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
door: Haddad, Emílio
Gepubliceerd in: (2009)
door: Haddad, Emílio
Gepubliceerd in: (2009)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
door: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Gepubliceerd in: (2013)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
door: Coelho, Hebert Alves
Gepubliceerd in: (2017)
door: Coelho, Hebert Alves
Gepubliceerd in: (2017)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1996)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1996)
Registro da propriedade e meio ambiente
door: Morell, Santiago Lafarga
Gepubliceerd in: (2004)
door: Morell, Santiago Lafarga
Gepubliceerd in: (2004)
Proteção ambiental no direito brasileiro
door: Allgayer, Antonio Estevão
Gepubliceerd in: (1979)
door: Allgayer, Antonio Estevão
Gepubliceerd in: (1979)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
door: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Gepubliceerd in: (2012)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2014)