A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Zapisane w:
| 1. autor: | Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 4, n. 22 (fev./mar. 2009), p. 5-23 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Função social da propriedade, brasil. Intervenção do estado na propriedade, brasil. Poder de polícia, brasil. Propriedade privada, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desapropriação por interesse social, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104374 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Meio ambiente e desapropriação agrária
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Wydane: (1999)
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Wydane: (1999)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
od: Fideles, Junior Divino
Wydane: (2014)
od: Fideles, Junior Divino
Wydane: (2014)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
od: Martins, Thiago Penido
Wydane: (2017)
od: Martins, Thiago Penido
Wydane: (2017)
Função social da propriedade e sustentabilidade
od: Hoffmann, Eliane Willrich
Wydane: (2006)
od: Hoffmann, Eliane Willrich
Wydane: (2006)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
od: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Wydane: (2007)
od: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Wydane: (2007)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2018)
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2018)
Direito agrário e reforma agrária
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2004)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2004)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
od: Falconi, Luiz Carlos
Wydane: (2005)
od: Falconi, Luiz Carlos
Wydane: (2005)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Wydane: (2005)
od: Rocha, Ibraim José das Mercês
Wydane: (2005)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
od: Harada, Kiyoshi
Wydane: (2018)
od: Harada, Kiyoshi
Wydane: (2018)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
od: Gramstrup, Erik Frederico
Wydane: (2019)
od: Gramstrup, Erik Frederico
Wydane: (2019)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Wydane: (2016)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Wydane: (2016)
Função social da propriedade e sustentabilidade
od: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Wydane: (2011)
od: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Wydane: (2011)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
od: Souza, Motauri Ciocchetti de
Wydane: (2020)
od: Souza, Motauri Ciocchetti de
Wydane: (2020)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2006)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2006)
Desapropriação em matéria ambiental
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2000)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2000)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
od: Derani, Cristiane
Wydane: (2002)
od: Derani, Cristiane
Wydane: (2002)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2022)
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2022)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
od: Bretas, Hugo Rios
Wydane: (2011)
od: Bretas, Hugo Rios
Wydane: (2011)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
od: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Wydane: (2018)
od: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Wydane: (2018)
Curso de direito agrário
od: Rizzardo, Arnaldo
Wydane: (2014)
od: Rizzardo, Arnaldo
Wydane: (2014)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
od: Machado, André Luiz Sienkievicz
Wydane: (2023)
od: Machado, André Luiz Sienkievicz
Wydane: (2023)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
od: Fonseca, Luciana Costa da
Wydane: (2019)
od: Fonseca, Luciana Costa da
Wydane: (2019)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
od: Dias, Denise Oliveira
Wydane: (2018)
od: Dias, Denise Oliveira
Wydane: (2018)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
od: Mello, Cláudio Ari
Wydane: (2010)
od: Mello, Cláudio Ari
Wydane: (2010)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1998)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1998)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
od: Nogueira, Ana Carolina
Wydane: (2018)
od: Nogueira, Ana Carolina
Wydane: (2018)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
od: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Wydane: (2015)
od: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Wydane: (2015)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
od: Costa, Regina Helena
Wydane: (1999)
od: Costa, Regina Helena
Wydane: (1999)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
od: Mesquita, Margarida Maria Moura
Wydane: (2009)
od: Mesquita, Margarida Maria Moura
Wydane: (2009)
Desapropriações ambientais
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (2017)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (2017)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
od: Moura, Anderson Luiz Martins de
Wydane: (2013)
od: Moura, Anderson Luiz Martins de
Wydane: (2013)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
od: Haddad, Emílio
Wydane: (2009)
od: Haddad, Emílio
Wydane: (2009)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
od: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Wydane: (2013)
od: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Wydane: (2013)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
od: Coelho, Hebert Alves
Wydane: (2017)
od: Coelho, Hebert Alves
Wydane: (2017)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1996)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1996)
Registro da propriedade e meio ambiente
od: Morell, Santiago Lafarga
Wydane: (2004)
od: Morell, Santiago Lafarga
Wydane: (2004)
Proteção ambiental no direito brasileiro
od: Allgayer, Antonio Estevão
Wydane: (1979)
od: Allgayer, Antonio Estevão
Wydane: (1979)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
od: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Wydane: (2012)
od: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Wydane: (2012)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2014)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2014)
Podobne zapisy
-
Meio ambiente e desapropriação agrária
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Wydane: (1999) -
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
od: Fideles, Junior Divino
Wydane: (2014) -
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
od: Martins, Thiago Penido
Wydane: (2017) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
od: Hoffmann, Eliane Willrich
Wydane: (2006) -
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
od: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Wydane: (2007)