Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 83 (jul./set. 2016), p. 209-225 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Água doce, brasil. Meio ambiente, governança, brasil. Recursos hídricos, brasil. Tratado, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106230 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O regime internacional da água doce
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2015)
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2015)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2008)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2008)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
מאת: Silva, Deise Marcelino da
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Deise Marcelino da
יצא לאור: (2019)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
מאת: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
יצא לאור: (2014)
מאת: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
יצא לאור: (2014)
Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
מאת: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
יצא לאור: (2016)
מאת: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
יצא לאור: (2016)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
מאת: Pinto, Pedro Luis da Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Pinto, Pedro Luis da Silva
יצא לאור: (2012)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
מאת: Souza, Luciana Cordeiro de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza, Luciana Cordeiro de
יצא לאור: (2012)
Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
מאת: Catalão, Vera
יצא לאור: (2014)
מאת: Catalão, Vera
יצא לאור: (2014)
Proteção dos recursos hídricos
מאת: Rebouças, Aldo da Cunha
יצא לאור: (2003)
מאת: Rebouças, Aldo da Cunha
יצא לאור: (2003)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
מאת: Pinto, Pedro Luís da Silva
יצא לאור: (2018)
מאת: Pinto, Pedro Luís da Silva
יצא לאור: (2018)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2010)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2010)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
מאת: Hunsche, Raquel Thais
יצא לאור: (2010)
מאת: Hunsche, Raquel Thais
יצא לאור: (2010)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
מאת: Martínez, Mónica Montaña
יצא לאור: (2006)
מאת: Martínez, Mónica Montaña
יצא לאור: (2006)
Governança comparada da água
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2023)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2023)
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2023)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2021)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2021)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
מאת: Figueiró, Fabiana
יצא לאור: (2014)
מאת: Figueiró, Fabiana
יצא לאור: (2014)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
מאת: Guimarães, Luiz Ricardo
יצא לאור: (2007)
מאת: Guimarães, Luiz Ricardo
יצא לאור: (2007)
Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
מאת: Teodoro, Fabiana Cristina
יצא לאור: (2016)
מאת: Teodoro, Fabiana Cristina
יצא לאור: (2016)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2018)
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2018)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2017)
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2017)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
מאת: Santos, Ivanna Pequeno dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, Ivanna Pequeno dos
יצא לאור: (2014)
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
מאת: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
יצא לאור: (2022)
מאת: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
יצא לאור: (2022)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
מאת: Santos, Ivanna Pequeno dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, Ivanna Pequeno dos
יצא לאור: (2014)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2015)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
מאת: Costa, José Augusto Fontoura
יצא לאור: (2016)
מאת: Costa, José Augusto Fontoura
יצא לאור: (2016)
Identificação de áreas de recarga de aquíferos e suas interfaces com áreas propícias à urbanização
מאת: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
יצא לאור: (2019)
מאת: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
יצא לאור: (2019)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2015)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2015)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
מאת: Serrer, Fernanda
יצא לאור: (2016)
מאת: Serrer, Fernanda
יצא לאור: (2016)
Uma análise da regulação da água no Brasil
מאת: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
יצא לאור: (2020)
מאת: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
יצא לאור: (2020)
O regime constitucional das águas
מאת: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
יצא לאור: (2002)
מאת: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
יצא לאור: (2002)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Alfredo, João
יצא לאור: (2018)
מאת: Alfredo, João
יצא לאור: (2018)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
מאת: Sant'Anna, Tiago Lezan
יצא לאור: (2010)
מאת: Sant'Anna, Tiago Lezan
יצא לאור: (2010)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
מאת: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
יצא לאור: (2008)
מאת: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
יצא לאור: (2008)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2018)
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2018)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
מאת: Capellari, Adalberto
יצא לאור: (2015)
מאת: Capellari, Adalberto
יצא לאור: (2015)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2012)
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2012)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2021)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
מאת: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
יצא לאור: (2008)
מאת: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
יצא לאור: (2008)