Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Gerent, Juliana |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 83 (jul./set. 2016), p. 209-225 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Água doce, brasil. Meio ambiente, governança, brasil. Recursos hídricos, brasil. Tratado, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106230 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O regime internacional da água doce
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2015)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2008)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
gan: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Cyhoeddwyd: (2014)
Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
gan: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Cyhoeddwyd: (2016)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
gan: Pinto, Pedro Luis da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pinto, Pedro Luis da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
gan: Souza, Luciana Cordeiro de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Souza, Luciana Cordeiro de
Cyhoeddwyd: (2012)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
gan: Silva, Deise Marcelino da
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Deise Marcelino da
Cyhoeddwyd: (2019)
Proteção dos recursos hídricos
gan: Rebouças, Aldo da Cunha
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Rebouças, Aldo da Cunha
Cyhoeddwyd: (2003)
Água e cooperação : reflexões, experiências e alianças em favor da vida
gan: Catalão, Vera
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Catalão, Vera
Cyhoeddwyd: (2014)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
gan: Pinto, Pedro Luís da Silva
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Pinto, Pedro Luís da Silva
Cyhoeddwyd: (2018)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2010)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: De Carli, Ana Alice
Cyhoeddwyd: (2021)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
gan: Martínez, Mónica Montaña
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Martínez, Mónica Montaña
Cyhoeddwyd: (2006)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
gan: Hunsche, Raquel Thais
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Hunsche, Raquel Thais
Cyhoeddwyd: (2010)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
gan: Dias, Eliotério Fachin
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Dias, Eliotério Fachin
Cyhoeddwyd: (2023)
Governança comparada da água
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2018)
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
gan: Figueiró, Fabiana
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Figueiró, Fabiana
Cyhoeddwyd: (2014)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
gan: Guimarães, Luiz Ricardo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Guimarães, Luiz Ricardo
Cyhoeddwyd: (2007)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
gan: Teodoro, Fabiana Cristina
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Teodoro, Fabiana Cristina
Cyhoeddwyd: (2016)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
gan: Santos, Ivanna Pequeno dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, Ivanna Pequeno dos
Cyhoeddwyd: (2014)
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
gan: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins
Cyhoeddwyd: (2022)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
gan: Santos, Ivanna Pequeno dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, Ivanna Pequeno dos
Cyhoeddwyd: (2014)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
gan: Serrer, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Serrer, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2016)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
gan: Oliveira, Celso Maran de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Oliveira, Celso Maran de
Cyhoeddwyd: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2015)
O regime constitucional das águas
gan: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Cyhoeddwyd: (2002)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
gan: Alfredo, João
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Alfredo, João
Cyhoeddwyd: (2018)
Identificação de áreas de recarga de aquíferos e suas interfaces com áreas propícias à urbanização
gan: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Cyhoeddwyd: (2019)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
gan: Sant'Anna, Tiago Lezan
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Sant'Anna, Tiago Lezan
Cyhoeddwyd: (2010)
Uma análise da regulação da água no Brasil
gan: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Cyhoeddwyd: (2020)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
gan: Costa, José Augusto Fontoura
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Costa, José Augusto Fontoura
Cyhoeddwyd: (2016)
Um direito fundamental
gan: Braga, Benedito
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Braga, Benedito
Cyhoeddwyd: (2018)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
gan: Capellari, Adalberto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Capellari, Adalberto
Cyhoeddwyd: (2015)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2018)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
gan: Zockun, Maurício
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Zockun, Maurício
Cyhoeddwyd: (2022)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2012)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2021)
Eitemau Tebyg
-
O regime internacional da água doce
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2015) -
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2008) -
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
gan: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Cyhoeddwyd: (2014) -
Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani
gan: Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
Cyhoeddwyd: (2016) -
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
gan: Pinto, Pedro Luis da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)